Em julho de 2025, um consultório odontológico de médio porte em SP recebeu auto de infração da CETESB no valor de R$ 75 mil, somado a sanção da Vigilância Sanitária estadual de R$ 20 mil. Total: R$ 95 mil. Causa: descarte irregular de amálgama dentária contendo mercúrio durante 2 anos, identificado por inspeção rotineira que verificou o separador de amálgama ausente.
O caso é representativo de uma das 3 não-conformidades mais frequentes em odontologia restauradora — junto com revelador/fixador de raio-X e gesso (que tem regra própria). Mercúrio em amálgama é Grupo B classificado como tóxico classe I — exige separador, descarte com logística reversa do fabricante ou coletora especializada. Este caso mostra a sequência completa, a defesa documental que reduziu a multa em 25% e as 4 lições para prevenção.
Perfil do consultório
Consultório odontológico geral (clínica geral + endodontia + restauradora), 3 cadeiras, equipe de 6 profissionais (3 dentistas + 2 auxiliares + 1 recepcionista), faturamento anual R$ 600-900 mil. Tinha alvará sanitário, registro CRO, contrato com coletora de RSS para Grupo A.
O ponto cego era o amálgama. Apesar do consultório usar pouco amálgama (tendência mundial de migração para resina composta — fim oficial em vários países e redução acentuada no Brasil), ainda fazia 4-8 restaurações de amálgama por mês — pacientes mais antigos com restaurações antigas a serem refeitas, ou casos específicos onde amálgama é indicado. O resíduo (sobra do amálgama, restos de restauração antiga removida) ia direto para a pia ou junto com lixo comum.
A sequência da fiscalização
Inspeção da CETESB foi rotineira (não denúncia). O auditor visitou o consultório como parte de campanha estadual de monitoramento de mercúrio em odontologia.
| Semana | Evento |
|---|---|
| Semana 1 | Inspeção CETESB — verificação de separador de amálgama (ausente) |
| Semana 1 | Verificação de filtro da pia — análise química detectou mercúrio acima do limite |
| Semana 2 | Auto de infração CETESB R$ 50 mil (descarte irregular Grupo B) |
| Semana 3 | Notificação adicional CETESB R$ 25 mil (filtro contaminado, exige remediação) |
| Semana 4 | VISA estadual sanção R$ 20 mil (PGRSS desatualizado em ponto-chave) |
| Semana 6 | Defesa documental do consultório |
| Semana 12 | Multa final R$ 95 mil + obrigação de instalar separador em 30 dias |
| Semana 16 | Separador instalado, certificado, encerramento da infração |
A defesa reduziu a multa em R$ 30 mil ao apresentar: (a) capacitação anual da equipe, (b) PGRSS atualizado em outros aspectos, (c) compromisso de instalação imediata do separador, (d) histórico de uso pequeno de amálgama. Sem esses elementos, a multa teria sido R$ 125 mil.
Por que mercúrio em amálgama é especialmente delicado
A amálgama dentária contém 42-50% de mercúrio metálico — ligado quimicamente ao prata, estanho, cobre e zinco. Quando o resíduo (sobra de mistura, fragmento de restauração antiga removida) vai para:
- Pia/esgoto: o mercúrio chega à estação de tratamento de esgoto, contamina o lodo (que vai para aterro ou queima), e entra na cadeia ambiental
- Lixo comum: vai para aterro sanitário, lixiviação contamina o solo e lençol freático
- Incineração comum: o mercúrio vaporiza e contamina a atmosfera
Por isso a CONAMA 358/2005 e a Convenção de Minamata (Brasil signatário) exigem cadeia específica:
- Separador de amálgama instalado na cadeira odontológica (eficiência mínima 95%)
- Captura do amálgama no separador — recipiente trocado periodicamente
- Pote tiossulfato para amálgama solto na bancada (R$ 80-150)
- Logística reversa do fabricante OU coletora com licença Grupo B + cadeia de tratamento certificada
- Comunicação à CETESB em alguns casos (volume relevante)
Os 4 erros do consultório do caso
Erro 1: Sem separador de amálgama instalado. Equipamento custa R$ 800-3.500 dependendo do modelo (centrifugado, gravitacional). Investimento desprezível em comparação à multa. Consultório operava sem separador apostando em “uso pequeno”.
Erro 2: Amálgama solto descartado em pote comum. Pequenas sobras durante manipulação iam para potinho de bancada que era esvaziado no lixo comum. Tiossulfato (líquido fixador para mercúrio) é necessário — R$ 80-150 e dura meses.
Erro 3: Restauração antiga removida descartada na pia. Quando o dentista refazia restauração antiga (broca + sucção), o resíduo ia direto para a saída da cadeira. Sem separador, foi para o esgoto.
Erro 4: PGRSS sem capítulo específico para mercúrio. O programa cobria Grupo A bem, mas mencionava Grupo B genericamente sem detalhar fluxo do amálgama. Em fiscalização, o auditor identificou a lacuna.
As 4 lições para prevenção
Em odontologia, prevenção é 300-1.000x mais barata que reparação.
- Separador de amálgama instalado. R$ 800-3.500 de investimento + manutenção R$ 200-500 anuais. Equipamento básico para qualquer consultório que ainda usa amálgama.
- Pote tiossulfato em cada bancada de manipulação. R$ 80-150 cada. Captura amálgama solto antes de ir para pia ou lixo. Coletora retira periodicamente.
- PGRSS detalhado com capítulo específico amálgama. Inventário, fluxo, frequência de troca do separador, destinação documentada.
- Considerar migrar para resina composta. Tendência global — Brasil já permite. Material elimina o problema do mercúrio. Custo unitário comparável ao amálgama em muitos casos.
O que a Seven faz
A Seven Resíduos Saúde, líder em gestão de resíduos de serviços de saúde (RSS) na Grande SP, atende consultórios odontológicos com licença para Grupo B (mercúrio amálgama) e cadeia de tratamento certificada. Mais sobre fluxos relacionados em descarte em endodontia (limas, amálgama, revelador) e auditoria interna trimestral.
FAQ
Consultório que faz só 1 restauração de amálgama por mês precisa de separador?
Sim. CONAMA não isenta por volume. Qualquer consultório que utiliza amálgama precisa de separador instalado. Custo é a fração de uma única multa.
Posso enviar amálgama recolhido para o fabricante (logística reversa)?
Sim, se o fabricante tiver programa formal. SDI (importador comum) e fornecedores nacionais aceitam retorno do amálgama recolhido pelo separador. Documentar com nota fiscal de devolução.
Quanto custa instalar separador de amálgama?
Entre R$ 800-3.500 dependendo do modelo (gravitacional simples vs. centrifugado avançado). Manutenção R$ 200-500 anuais (troca de cápsula coletora). Comparável ao custo de uma única consulta de pequeno valor — investimento desprezível.
Resina composta substitui 100% das indicações de amálgama?
Em 95-98% dos casos. Há ainda situações específicas (cárie radicular profunda, paciente sem cooperação, raros casos pediátricos) onde amálgama é indicação remanescente. Tendência mundial é eliminação progressiva.
Multa por amálgama irregular pode ser reduzida na defesa?
Geralmente sim, em 15-30%, dependendo de capacitação documentada, PGRSS atualizado em outros aspectos e compromisso de instalação imediata do separador. Sem esses elementos, redução é mínima.
Conclusão
R$ 95 mil em consultório odontológico por descarte irregular de amálgama é cenário real e prevenível com separador de amálgama + pote tiossulfato + PGRSS detalhado + logística reversa documentada. Investimento total em prevenção: R$ 1.500-4.500 + manutenção. Custo da multa: 30-100x. A Seven Resíduos Saúde acompanha consultórios odontológicos desde a calibração do PGRSS até a coleta especializada de Grupo B.
Solicite um diagnóstico de RSS odontológico — verificamos separador de amálgama, fluxo de revelador/fixador, descarte de gesso e elaboramos PGRSS específico em 7-10 dias.
