Por que psi tem PGRSS — perfil mínimo + duas exigências críticas
Consultório de psicologia, psicoterapia e psiquiatria opera em volume RSS muito baixo (na maioria dos casos, < 2 kg/mês) — não há procedimento invasivo, não há fluido biológico significativo, não há perfurocortante. Mas duas exigências regulatórias críticas se aplicam mesmo com volume baixo:
- Receituário controlado (Portaria 344/1998) — psiquiatra prescreve medicação Lista A1 (entorpecente), B1 (psicotrópico), B2 (psicotrópico anorexígeno) — receituário azul ou amarelo com cadeia documental obrigatória.
- LGPD ampliada para dado sensível psíquico — prontuário psicológico/psiquiátrico tem proteção máxima sob LGPD (Lei 13.709) + sigilo profissional (CRP/CFM).
PGRSS de consultório psi é simplificado em volume mas robusto em compliance regulatório. O equívoco comum é tratar como “consultório administrativo” sem PGRSS. Em fiscalização VISA + ANVISA + ANPD, isso gera exposição crítica.
Tabela 5 fluxos típicos em consultório psi
| Fluxo | Grupo RSS | Volume mensal | Cuidado |
|---|---|---|---|
| Receituário azul/amarelo arquivado pós-guarda | A1 (após anonimização LGPD) | 0,3-1 kg | Cadeia LGPD + cadeia Portaria 344 |
| Material descartável aplicação injeção (psiquiatra) | E (agulha) + A1 (algodão+gaze) | 0,3-1 kg | Caixa amarela + saco branco |
| EPI da equipe (luva, máscara em entrevista PCR-positiva ou TB suspeita) | A1 baixa | 0,3-1 kg | Saco branco; mais frequente pós-pandemia |
| Frasco antibioticoterapia EV em domicílio (psiquiatra paliativo) | B | Eventual | Saco branco identificado |
| Equipamento eletrônico fim de vida útil (laptop, tablet de prontuário) | RAEE | Eventual | Logística reversa fabricante |
Volume típico em consultório psi pequeno (1 profissional, 60-150 atendimentos/mês): 0,8-3 kg/mês de RSS.
Receituário controlado — capítulo Portaria 344 obrigatório
Psiquiatra que prescreve clonazepam, fluoxetina, escitalopram, sertralina, alprazolam, diazepam, paroxetina, anfetaminas (em casos de TDAH grave), metilfenidato (Ritalina), buprenorfina, lítio, opioides para psicoterapia paliativa — todos sob Portaria 344 em listas A1, B1, B2:
- Receituário azul (B1, B2): retenção da segunda via na farmácia, primeira via volta ao psiquiatra após dispensação
- Receituário amarelo (A1): retenção total na farmácia, controle ANVISA-Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC)
- Cadeia: psiquiatra prescreve → paciente leva à farmácia → farmácia retém via → psiquiatra mantém arquivo de receitas emitidas (5 anos minimum) → ANVISA cruza dados via SNGPC
PGRSS deve documentar:
- Quem é o profissional prescritor (CRM + autorização ANVISA-SNGPC)
- Onde fica o talão de receituário azul/amarelo (cofre fechado com chave)
- Quem mais tem acesso (apenas o profissional + secretária autorizada por escrito)
- Procedimento de comunicação em perda/roubo de talão (NOTIVISA + Polícia Civil + comunicação ANVISA)
- Cadeia de descarte do talão antigo (5 anos pós-uso): cadeia LGPD + Portaria 344 + ata
Sem capítulo Portaria 344 no PGRSS = fiscalização ANVISA + comunicação Polícia Federal em casos de desvio detectado em SNGPC.
LGPD ampliada — dado sensível psíquico
Prontuário psicológico/psiquiátrico contém dado pessoal sensível sob LGPD art. 11 + sigilo profissional CRP 011/2018 + CFM 1.821/2007. Capítulo LGPD do PGRSS deve cobrir:
- Tratamento de dados sensíveis (saúde mental) — base legal art. 11 LGPD
- Plataforma SaaS (telemedicina psiquiátrica) — DPA com fornecedor
- Gravação de sessão (apenas com consentimento explícito + retenção limitada + direito apagar)
- Compartilhamento com cadeia (família, escola em caso de criança, MP em caso de risco vida) — termo específico
- Direito do paciente à portabilidade (transferência de prontuário entre profissionais)
- DPO ou figura equivalente em consultório com 2+ profissionais
- Comunicação ANPD em incidente de segurança (vazamento de prontuário psi)
Multa LGPD: até 2% faturamento ou R$ 50 milhões (art. 52). Em consultório psi, exposição direta é alta porque dado é altamente sensível.
Telepsicoterapia / telepsiquiatria
CFM 2.314/2022 e CFP 011/2018 regulamentam atendimento online em saúde mental. PGRSS deve ter capítulo específico:
- Plataforma SaaS (Medway, Conexa, Doctoralia, Zoom Saúde) com DPA assinado
- Gravação opcional de sessão com consentimento + retenção 6 meses-2 anos (depende do estado)
- Receituário digital com assinatura ICP-Brasil A1/A3
- Backup em nuvem com tripla redundância
- Auditoria semestral da plataforma
Volume RSS quase nulo (telepsi pura), mas LGPD + RAEE de equipamento próprio + receituário controlado permanecem.
NR-32 + Portaria 344 + LGPD — capacitação tripla
Capacitação:
- NR-32 padrão: 8-16h inicial + 4-8h anual (mesmo em volume baixo)
- Portaria 344 + receituário controlado: 4-8h anual para psiquiatra
- LGPD em saúde mental + sigilo profissional: 8-16h anual
Custo R$ 350-900 por profissional/ano.
3 perfis de consultório psi
Perfil 1 — Consultório individual (1 psicólogo OU psiquiatra, 60-150 atendimentos/mês): R$ 90-180/mês de coleta + recipientes. Frequência mensal. Setup PGRSS R$ 1500-3500.
Perfil 2 — Centro psi médio (2-5 profissionais, psicólogos + psiquiatras + psicopedagogos, 200-500 atendimentos/mês): R$ 180-380/mês. Frequência mensal-quinzenal. Setup R$ 3500-7500.
Perfil 3 — Clínica psiquiátrica grande (10+ profissionais, internação parcial / hospital-dia, 800+ atendimentos/mês): R$ 380-900/mês. Frequência quinzenal. Setup R$ 7500-15000.
4 erros frequentes em fiscalização
- Sem capítulo Portaria 344 no PGRSS quando há psiquiatra — auto ANVISA + comunicação Polícia Federal em casos graves. R$ 30-200 mil.
- Sem capítulo LGPD robusto — exposição em ANPD especialmente em vazamento de prontuário psi. Multa até 2% faturamento.
- Talão de receituário sem cofre fechado — risco de desvio. Auto ANVISA + sindicância CRM.
- Sem PGRSS por achar consultório psi não gerar RSS — volume baixo, mas obrigação plena. Multa VISA R$ 2-12 mil.
Custo total — consultório psi médio ano 1
Setup completo (PGRSS + ART + capítulo Portaria 344 + capítulo LGPD + capacitação NR-32+344+LGPD): R$ 2200-5000 ano 1. Recorrente: R$ 1500-3500/ano.
Comparado à exposição em multa típica (R$ 5-50 mil VISA + ANVISA + ANPD em uma autuação combinada), investimento se paga em uma fiscalização evitada.
FAQ rápido
Psicólogo (sem prescrição) precisa do mesmo PGRSS que psiquiatra?
Volume mínimo similar. SEM capítulo Portaria 344 (psicólogo não prescreve). SEM capítulo de receituário azul/amarelo. Capítulo LGPD continua obrigatório.
Atendimento online (telepsi) elimina PGRSS?
Reduz, não elimina. RAEE de equipamento + capítulo LGPD + receituário digital ICP-Brasil continuam.
Posso usar plataforma SaaS comum para gravar sessões psi?
Apenas com DPA assinado + cláusulas LGPD específicas + retenção limitada. Plataforma genérica sem DPA gera exposição.
Quanto tempo guardar prontuário psi?
CFM/CFP: 20 anos pós-último atendimento. Em casos especiais (paciente em ação judicial), 30 anos.
Quanto custa adequar consultório psi novo?
R$ 1800-4000 setup completo ano 1 + R$ 1200-2800/ano subsequente.
Conclusão
Consultório de psicologia e psiquiatria tem perfil RSS de baixo volume mas duas exigências regulatórias críticas: Portaria 344 (receituário controlado em psiquiatria) + LGPD ampliada (dado pessoal sensível psi). PGRSS calibrado, capítulo Portaria 344 robusto, capítulo LGPD com DPA da plataforma SaaS, capacitação NR-32+344+LGPD anual cobrem o ciclo. A Seven Resíduos Saúde atende consultórios psi na Grande SP com tarifa adequada para baixo volume + alto compliance.
Solicite uma cotação enxuta para consultório psi — calibramos volume real (0,8-3 kg/mês padrão), indicamos coletora com tarifa mínima e fornecemos modelo de capítulo Portaria 344 + LGPD para receituário controlado e prontuário psi.
