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Compliance e Legislação 22 de maio, 2026 · 2 min de leitura

PGRSS medicina forense — perícia + cadeia evidência

RSS de medicina forense ambulatorial: necropsia parcial, perícia toxicológica, cadeia custódia evidência.

por Jorge Jason
Atualizado em 22 de maio, 2026
PGRSS medicina forense — perícia + cadeia evidência

Por que medicina forense ambulatorial tem perfil específico

Ambulatório de medicina forense (não-IML, não-necropsia plena) realiza perícia clínica corporal (lesão corporal, sexual, embriaguez) + toxicológico (sangue, urina, cabelo) + avaliação psiquiátrica forense + odontologia legal (identificação) + laudo médico-legal. Volume baixo de RSS, mas com cadeia de custódia obrigatória vinculando amostra-laudo-juiz. Opera sob RDC 222 + Lei 12.030 (perícia oficial) + CFM 1.473/1997 + Decreto 3.951/2001 + LGPD art. 11 (dado sensível judicial).

Tabela 5 fluxos

Fluxo Grupo Volume mensal
Tubo coleta sangue toxicológico A1 risco aumentado + cadeia custódia 1-3 kg
Frasco urina toxicológico (vidro lacre) A1 baixa + lacre judicial 0,5-2 kg
Material coleta sexual (swab, cotonete) A1 risco aumentado + cadeia 0,3-1 kg
EPI perícia corporal (luva, avental) A1 baixa 1-2 kg
Frasco preservante (formol pequeno volume) B (controlado) 0,2-0,5 kg

Volume típico: 3-9 kg/mês.

Capítulo cadeia de custódia

Material forense só pode ser descartado após laudo final + autorização juiz:

3 perfis

Perfil 1 — Consultório forense ambulatorial básico: R$ 80-180/mês. Setup R$ 1000-2500.

Perfil 2 — Centro com toxicológico + sexual: R$ 200-450/mês. Setup R$ 2500-6000.

Perfil 3 — Centro multi-perícia (toxicológico + odonto + psiq): R$ 450-900/mês. Setup R$ 6000-14000.

3 erros frequentes

  1. Descarte amostra antes laudo final — quebra cadeia custódia + nulidade processual
  2. Sem lacre judicial em frasco — laudo invalidado
  3. Tempo guarda <5 anos em criminal — auto Tribunal + CFM

Solicite cotação medicina forense ambulatorial — capítulo cadeia custódia + LGPD judicial.

Tags #Cadeia Evidência #Medicina Forense #Perícia #rdc 222

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