Por que paliativos pediátricos exige perfil específico
Centro de cuidados paliativos pediátricos (CPP) atende criança/adolescente com doença ameaçadora vida (LLT — life-limiting condition): oncologia pediátrica fase fim + distrofia muscular Duchenne + fibrose cística terminal + AME (atrofia muscular espinal) + mitocondrial fatal + trauma terminal pós-UTI + suporte família luto. Combina sedação paliativa pediátrica (CFM 1.805) + bomba morfina infusão domiciliar + suporte ventilatório não invasivo + psicoterapia luto + assistência espiritual ECA. Opera sob RDC 222 + Lei 8.069 ECA art. 7 + Portaria 825/2016 RAS Cuidados Paliativos + CFM 1.805/2006 + Resolução SBP + LGPD art. 14 criança.
Tabela 5 fluxos
| Fluxo | Grupo | Volume mensal |
|---|---|---|
| Material acesso vascular permanente (Hickman, port-a-cath) | A1 risco aumentado | 1-3 kg |
| Frasco morfina/fentanil/midazolam pediátrico | B (controlado A1 Portaria 344) | 0,5-1,5 kg |
| Material curativo escara pediátrica + pré-mortem | A1 risco aumentado | 1-3 kg |
| EPI adaptado pediátrico (luva PP, máscara N95 mini) | A1 baixa | 0,5-1,5 kg |
| Material espiritual/lúdico pós-óbito (lençol, ursinho) | D (não-RSS) | variável |
Volume típico: 3-9 kg/mês + farmácia 344 robusta.
Capítulo sedação paliativa pediátrica + ECA
Sedação paliativa em criança CFM 1.805 + ECA:
- NÃO é eutanásia (proibida CFM/ECA)
- TCLE pais + assentimento criança ≥7 anos (CFM 1.995)
- Comitê Bioética Hospitalar pré-decisão
- Midazolam + morfina protocolo escalonado
- Livro 344 separado pediátrico SNGPC mensal
- Comunicação SUS DataSUS + Conselho Tutelar (acompanhamento ECA)
- Arquivo prontuário 30 anos (criança) + LGPD art. 14 destacado
- Auditoria SBP + AMB + CFM trimestral
3 perfis
Perfil 1 — Ambulatório paliativos pediátricos (consulta + bomba domiciliar): R$ 280-580/mês. Setup R$ 4-9k.
Perfil 2 — Hospice infantil (8-15 leitos): R$ 800-1800/mês. Setup R$ 12-25k.
Perfil 3 — Centro avançado (hospice + UTI paliativa + multidisciplinar): R$ 1800-4500/mês. Setup R$ 25-55k.
3 erros frequentes
- Frasco morfina pediátrica saco branco — controlado 344 A1
- Sem comitê bioética sedação — ECA + auto CFM
- Sem assentimento ≥7 anos — anulação ECA
Solicite cotação cuidados paliativos pediátricos — capítulo sedação paliativa + ECA + multidisciplinar.
