Quase ninguém liga a RDC 36/2013 (segurança do paciente) ao PGRSS. São tratadas como mundos separados: uma é do Núcleo de Segurança do Paciente, a outra da Comissão de PGRSS. Mas o resíduo mal manejado é, em vários casos, um evento adverso — e aí as duas se encontram.
O que a RDC 36 exige
A RDC 36/2013 institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e o Plano de Segurança do Paciente, com notificação de incidentes e eventos adversos. Ela não fala de “lixo”, mas fala de risco ao paciente e ao trabalhador — e parte desse risco nasce no manejo do RSS.
Acidente perfurocortante, exposição a material biológico, troca de saco que respinga, perfurante fora do coletor: tudo isso é incidente notificável que conversa diretamente com a segurança do paciente e da equipe.
Onde RSS vira evento adverso
Os pontos em que o PGRSS entra no radar da RDC 36:
- Acidente percutâneo com a equipe ou com a higiene — incidente notificável, com protocolo de acidente percutâneo, CAT e investigação
- Exposição a material biológico por segregação errada (perfurante no saco, A1 vazando)
- Contaminação cruzada por fluxo de coleta interna que cruza área limpa (ABNT 12.810)
- Resíduo de medicamento mal descartado que retorna ao circuito assistencial
A leitura é direta: a falha de PGRSS que fere alguém é, ao mesmo tempo, não conformidade sanitária e evento adverso de segurança.
Por que integrar NSP e Comissão de PGRSS
Quando o Núcleo de Segurança do Paciente e a Comissão de PGRSS trabalham isolados, o acidente perfurocortante é tratado duas vezes — ou nenhuma. Integrar significa:
- Notificação única — o acidente com RSS entra no fluxo do NSP (e, quando aplicável, no NOTIVISA), sem duplicar ou perder o registro
- Análise de causa compartilhada — a causa-raiz quase sempre é de PGRSS (coletor errado, treinamento, fluxo), e a ação corretiva vive na Comissão
- Indicador cruzado — acidente perfurocortante é, ao mesmo tempo, indicador de segurança e de PGRSS, como no tratamento de não conformidade
O que fazer com isso
A virada é simples: tratar o acidente com RSS como evento adverso de verdade, com notificação e análise de causa — não como “ocorrência da limpeza”. Aproximar NSP e Comissão de PGRSS transforma a RDC 36 em aliada do PGRSS, não em mais uma norma paralela.
A Seven Resíduos apoia hospitais com coleta segura e suporte de segregação que reduz o acidente na origem. Veja também o mito da caixa de perfurocortante, o programa anual de NR-32 e o glossário de RSS. O texto da RDC está na Anvisa.
Seu NSP e a Comissão de PGRSS conversam sobre acidente com RSS? Fale com a Seven Resíduos.
