Um endereço, cinco médicos autônomos, cada um com seu CNPJ e sua agenda. Funciona bem para dividir custos — até a pergunta inevitável: quando a fiscalização chega, quem responde pelo PGRSS? A resposta “cada um pelo seu” parece justa, mas não é como a norma enxerga, e essa diferença é o que vira problema.
Por que “cada um pelo seu” não fecha
O resíduo de saúde não é gerado em cinco fluxos isolados que se ignoram: ele é gerado naquele endereço, naquela operação, e segue por um coletor, um abrigo e uma coleta comuns. A RDC 222/2018 trata o gerador pela atividade que produz o resíduo no local. Quando a estrutura é compartilhada, a obrigação de ter PGRSS, segregação e coleta licenciada é da operação — não some porque os profissionais são autônomos entre si.
A pergunta certa não é “de quem é esse saco?”, e sim “quem responde pelo gerenciamento do resíduo gerado neste endereço?”.
Como organizar a responsabilidade
- PGRSS único da operação, cobrindo todos os que geram resíduo no local.
- Responsável Técnico definido pelo plano, com habilitação para responder por ele.
- Acordo formal de rateio: quem contrata e mantém coleta, abrigo e documentação, e como os custos se dividem.
- Regra de segregação igual para todos os profissionais, qualquer que seja a especialidade.
O risco de deixar indefinido
Sem um responsável claro, a fiscalização não procura “o culpado certo” — ela autua a operação que gera o resíduo sem gerenciamento adequado. E internamente vira disputa: cada autônomo alega que a obrigação era do outro ou da administração. Indefinição não protege ninguém; só garante que, quando cobrarem, não haverá quem apresente o plano.
O que isso muda na prática
Autonomia profissional entre os médicos não cria autonomia em relação ao resíduo que todos geram no mesmo lugar. O modelo funciona quando há um PGRSS da operação, um RT que responde e um acordo de rateio escrito. A divisão de custos pode ser combinada; a responsabilidade pelo resíduo precisa ter nome.
A Seven Resíduos apoia consultórios multiprofissionais com coleta licenciada e estruturação de PGRSS. Veja também quem é o gerador de RSS, o que é o PGRSS e a coleta de RSS em consultório compartilhado. A base normativa está na RDC 222 da Anvisa.
No seu endereço com vários médicos, o PGRSS tem um responsável com nome — ou está indefinido? Fale com a Seven Resíduos.
