Por que sucessão RT é decisão estratégica
RT (Responsável Técnico) PGRSS sai (aposentadoria, mudança emprego, encerramento contrato consultoria, falecimento) — clínica fica desprotegida em horas se não houver protocolo. RDC 222 art. 5 + ABNT NBR 12.807 exigem RT habilitado continuamente — gap = inadimplência sanitária. CONFEA estabelece prazo 30 dias para baixa ART antiga + nova ART vigente.
Tabela 5 etapas sucessão RT
| Etapa | Prazo | Ação | Risco se omitir |
|---|---|---|---|
| Comunicação prévia (RT saindo) | 60 dias | RT formal + clínica | RT solidário pós-saída |
| Baixa ART antiga CREA/CRBio/CRQ | 30 dias | RT preenche baixa | ART vigente eternamente |
| Contratação RT novo | 30 dias | due diligence + entrevista | Gap inadimplência |
| ART nova emitida + paga | imediato | novo RT cria ART | Sem cobertura técnica |
| Comunicação VISA/ANVISA | 15 dias úteis | clínica notifica | Multa R$ 5-25k |
Capítulo handover técnico 8 itens
Documentação obrigatória entre RT saindo + RT novo:
- PGRSS atualizado + última versão + redline alterações
- MTRs últimos 12 meses + CDFs vinculados
- Atas capacitação NR-32 equipe ano corrente
- Auditoria interna trimestre + relatório
- Inventário RSS mensal + comparativo
- Contratos coletora + licenças coletora
- Comunicação eventos adversos ano (NOTIVISA)
- Histórico fiscalização (autos respondidos + pendências)
Reunião handover mínimo 4h presencial + termo assinado tripartido.
3 perfis
Perfil 1 — Clínica MEI (RT consultor externo): transição 30-60 dias R$ 500-1500.
Perfil 2 — Clínica média (RT mensal interno): transição 30-90 dias R$ 1500-5000.
Perfil 3 — Hospital (Comissão GRC): transição planejada 90-180 dias R$ 5-25k.
3 erros frequentes
- Sucessão sem documento — RT saindo continua corresponsável
- Gap >30 dias — auto VISA + cassação alvará
- Sem termo handover — disputa judicial pós-fiscalização
Solicite consultoria sucessão RT PGRSS — capítulo handover + due diligence + ART transição.
