A frase
“Tenho consultório médico ao lado da Clínica Aurora, que tem PGRSS válido. Vou pedir para usar o PGRSS deles + a coletora deles. Divido o custo. Mais barato e prático.” Errado.
4 pontos onde a generalização falha
1. ART é nominativa do RT da SUA clínica
ART de PGRSS exige nome+CPF+escopo+endereço da clínica geradora. RT da Clínica Aurora não pode assinar ART do seu consultório:
- CRBM/CRM/CRO é vinculado a um CNPJ específico
- “Compartilhar ART” = ato cartorial nulo
- Em fiscalização, VISA pede ART nominativa
2. Atividades diferentes = riscos diferentes
Sua atividade médica pode ser totalmente diferente:
- Aurora = clínica de cirurgia ambulatorial (volume A1 RA alto)
- Você = consultório dermatológico (Grupo B com criocautério + nitrato prata)
PGRSS deles pode não cobrir seus capítulos específicos.
3. Coletora pode ser compartilhada (com contrato)
O que pode ser compartilhado:
- Mesma coletora: contrato em paralelo com ambas (1 caminhão atende 2 clínicas)
- Treinamento conjunto NR-32: economia de escala
O que NÃO pode:
- PGRSS único cobrindo 2 CNPJs
- ART de RT vizinha cobrindo sua clínica
- Livro RSS conjunto (cada clínica = livro próprio)
4. Risco em fiscalização
Se VISA encontrar:
- “Vejo seu PGRSS” → você apresenta o da Aurora → fiscal verifica ART → CPF errado
- Auto de infração: R$ 5-25k por fraude documental
- Cassação alvará potencial
- Comunicação ao MP por desconformidade técnica
Tabela 4 cenários
| Cenário | Custo | Risco |
|---|---|---|
| 1. PGRSS próprio + coletora própria | R$ 130-1500/mês | Mínimo |
| 2. PGRSS próprio + coletora compartilhada | R$ 100-1100/mês | Mínimo |
| 3. PGRSS “emprestado” da vizinha | R$ 50/mês “rateio” | Multa R$ 5-25k + cassação |
| 4. Sem PGRSS | R$ 0 | Multa R$ 5-25k + cassação imediata |
3 erros
- “PGRSS é genérico” — ART é nominativa
- “Coletora é a mesma, então ok” — coletora ≠ PGRSS
- “Vou fazer o PGRSS depois quando tiver dinheiro” — sem PGRSS = fechamento iminente
Solicite cotação PGRSS escala micro — pacote individual R$ 80-180/mês ou compartilhado R$ 100-1100/mês.
