A frase
“Sou clínica de cardiologia locada em hospital geral. O hospital tem PGRSS válido. Por que eu precisaria de um próprio? O PGRSS deles cobre minhas atividades também.” Errado.
4 pontos onde a generalização falha
1. CNPJ ≠ ART nominativa
Hospital tem CNPJ + PGRSS + ART do RT do hospital. Sua clínica tem CNPJ próprio. ART exige nome+CPF+escopo. PGRSS de hospital cobre o CNPJ do hospital, não o seu.
2. RDC 222 art. 5: cada gerador
Texto: “Cada estabelecimento gerador deve ter PGRSS próprio”. Mesmo dentro de hospital, sua clínica é gerador independente:
- Você emite NF própria
- Você atende sob seu CRM
- Você tem alvará VISA específico para sua atividade
- Você é fiscalizado separadamente
3. Atividade específica = riscos específicos
Exemplo: clínica de cardiologia intervencionista locada em hospital geral usa:
- Cateter + fio-guia + balão (A1 RA específico)
- Contraste iodado (B controlado)
- Avental Pb (residue chumbo regulado)
Hospital geral pode não ter capítulos PGRSS para todos esses fluxos. Você precisa do seu.
4. Compartilhamento ≠ cobertura
Você pode compartilhar a coletora especializada do hospital (acordo contratual). Mas:
- Compartilhamento de coletora ≠ PGRSS conjunto
- Sua ART continua nominativa
- Em fiscalização, VISA pede SEU PGRSS, não o do hospital
Tabela 5 cenários comuns
| Cenário | Quem precisa de PGRSS próprio? |
|---|---|
| Médico autônomo em sala alugada hospital | SIM (ART do médico) |
| Clínica multidisciplinar dentro hospital | SIM (PGRSS específico atividades) |
| Laboratório terceiro em prédio hospital | SIM (RDC 7 + RDC 222) |
| Day Clinic dentro hospital | SIM (atividade própria) |
| Posto de coleta sangue dentro hospital | SIM (RDC 34) |
3 erros
- “Hospital cobre” — CNPJ ≠ ART nominativa
- “Vou usar coletora do hospital sem PGRSS” — não-conformidade VISA
- “ART do hospital me cobre” — ART é nominativa do RT
O que precisa fazer
- PGRSS próprio com escopo das suas atividades
- ART do seu RT (CRBM/CRM/CRO + escopo + CPF)
- Acordo de compartilhamento de coletora com hospital (contratual)
- Auditoria interna trimestral independente
- Capacitação NR-32 dos seus funcionários
Solicite PGRSS para clínica locada — pacote específico + acordo compartilhamento coletora.
