A frase
“Tenho clínica há 15 anos. PGRSS foi feito quando abri. Está arquivado no escritório. Em fiscalização, mostro o documento original. PGRSS antigo continua válido.” Errado.
4 pontos onde a generalização falha
1. Atualização legislativa constante
Desde 2018:
- RDC 222/2018 substituiu RDC 306/2004 (escopo ampliado)
- Lei 14.064/2020 (maus tratos animais — afeta veterinária)
- LGPD 13.709/2018 (dados sensíveis em livro RSS)
- NR-32 atualizada 2022 (novos protocolos)
- RDC 36/2008 atualizada (sedação consciente)
PGRSS de 2010 não cobre nada disso.
2. Mudança operacional ao longo dos anos
Em 15 anos, qualquer clínica:
- Adicionou novos procedimentos (laser, IV, biópsia)
- Mudou de coletora 2-3 vezes
- Reformou estrutura (pelo menos 1x)
- Trocou de RT (pelo menos 1x)
- Mudou de equipe (várias vezes)
Cada mudança = revisão obrigatória PGRSS (RDC 222 art. 8 §3).
3. ART do RT tem validade
ART (CRBM/CREA/CRA) tem validade técnica vinculada ao escopo. Se RT saiu, escopo mudou ou layout foi alterado, ART precisa ser revalidada/nova. ART de 2010 = nula em 2026.
4. Coletora pode estar inadimplente
Coletora especializada precisa:
- Licença CETESB/IEMA vigente
- ANVISA RDC 222 + RDC 36
- Ambiental atualizada
Coletora antiga pode estar inadimplente sem você saber. Em fiscalização: corresponsabilidade.
Tabela 4 gatilhos para revisão
| Gatilho | Frequência típica |
|---|---|
| Mudança RT | A cada 3-7 anos |
| Reforma estrutural | A cada 5-10 anos |
| Novo procedimento | A cada 2-5 anos |
| Atualização normativa | A cada 2-3 anos |
3 erros
- “PGRSS é eterno” — exige revisão por evento ou anual
- “ART antiga vale” — vinculada ao escopo, atual
- “Coletora vai me avisar” — você é responsável solidário
Custo revisão
Auditoria PGRSS antigo: R$ 800-2500. Revisão completa: R$ 1500-5000. Atualização parcial: R$ 400-1200.
Comparado à multa R$ 5-25k: pague a revisão, evite a multa.
Solicite revisão PGRSS antigo — auditoria + atualização normativa + nova ART.
