Vigilância Sanitária bate à porta sem aviso. Em geral, o fiscal chega, pede crachá, pede para ver o PGRSS, e em 90 minutos define se vai autuar ou não. Quem não sabe o que ele vai pedir, improvisa — e improvisar com Vigilância é receita de autuação. Este post lista o que o fiscal de RSS pede, na ordem.
O que sempre pedem (na ordem)
1. PGRSS impresso ou em PDF acessível
A primeira coisa. Sem PGRSS aprovado pela Vigilância local, não há defesa possível. O documento precisa estar:
- Atualizado nos últimos 12-24 meses
- Assinado pelo responsável técnico (nome + registro profissional)
- Com aprovação ou número de protocolo da Vigilância
- Cobrindo grupos gerados, fluxo interno, transportador, tratador
2. Licença ambiental do transportador
Cópia atual da Licença de Operação do transportador contratado, vigente. Sem isso, o gerador responde junto pela atividade ilegal (PNRS).
3. MTR dos últimos 12-24 meses
O fiscal pede amostra: “me mostre os MTRs dos últimos 30 dias” ou “abra os MTRs do trimestre passado”. Precisa ter:
- MTR por carga
- CDF (Certificado de Destinação Final) fechado pelo destinador
- Sequência sem furo (todas as coletas documentadas)
4. Comprovante de treinamento NR-32
Lista de presença + conteúdo programático + datas. Cobertura mínima esperada: ≥95% da equipe operacional, com treinamento ≤12 meses.
5. Vistoria do abrigo externo
Inspeção visual de:
- Piso, paredes, ralo conforme RDC 50
- Ventilação, iluminação
- Identificação externa, acesso restrito
- Sacos por grupo, sem mistura visível
- Capacidade compatível com volume
O que NÃO fazer durante a fiscalização
- Negar acesso — é infração imediata + interdição preventiva
- Mentir sobre data ou volume — fiscal cruza com MTR digital, descobre na hora
- Tentar “limpar” abrigo durante a vistoria — caracteriza obstrução
- Discutir mérito da norma — fiscal interpreta, não negocia
- Enviar funcionário despreparado para acompanhar — sempre receber pelo responsável técnico ou gestor sênior
O que fazer
- Receber pelo RT do PGRSS ou Diretoria Técnica/SESMT
- Pedir credencial do fiscal e registrar nome + matrícula
- Atender ponto a ponto o que ele pede, sem antecipar
- Anotar tudo que ele observou (foto, comentário, dúvida) — vira base da defesa
- Pedir relatório formal ao final, mesmo sem auto de infração
Se for autuado
Auto de infração tem prazo de defesa de 15 a 30 dias (varia por estado). O gestor:
- Lê o auto detalhadamente — verifica enquadramento da norma e descrição
- Reúne evidência contrária se houver (foto, MTR, treinamento)
- Apresenta defesa escrita por canal oficial (físico ou eletrônico)
- Comparece a audiência se convocado
Cerca de 30-40% dos autos são reduzidos ou anulados quando o gestor apresenta defesa técnica bem estruturada — não-defesa significa pagar 100%.
A preparação contínua
Hospital que está sempre pronto para fiscalização tem 4 práticas:
- Pasta única com PGRSS + licenças + treinamento + MTRs (digital + impressa)
- Indicadores mensais acompanhados pela comissão
- Auditoria interna trimestral simulando fiscalização externa
- Checklist de fiscalização ensaiado com RT, SESMT e Hotelaria
A Seven Resíduos entrega pasta completa de documentação de coleta para fiscalização — licença, MTR, CDF, indicadores — material pronto para receber o fiscal sem improviso.
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