A Vigilância esteve na clínica (ou analisou um documento) e veio uma notificação apontando algo no RSS. O primeiro impulso costuma ser um dos dois piores: ignorar, achando que “vai passar”, ou entrar em pânico e responder de qualquer jeito. Notificação não é o fim — é um prazo. E o que define o resultado é o que a clínica faz dentro dele.
Notificação não é multa (ainda)
É importante separar: notificação aponta uma irregularidade e abre oportunidade de correção e manifestação; o auto de infração e a penalidade vêm depois, se nada for feito ou se a defesa não proceder. Ou seja, a notificação é justamente a janela para evitar o pior — desde que a clínica use o prazo em vez de queimá-lo.
A pergunta certa não é “será que dá pra ignorar?”, e sim “o que exatamente está sendo apontado, qual o prazo, e o que eu corrijo e comprovo dentro dele?”.
O que fazer ao receber
- Leia o que foi apontado, item a item: entenda o dispositivo citado e o que, concretamente, está sendo cobrado.
- Anote o prazo — e respeite-o: prazo de manifestação/correção perdido fecha a janela e encaminha para a penalidade.
- Corrija de fato o que dá para corrigir: ajuste a não conformidade real (segregação, abrigo, contrato, documento) antes de responder.
- Responda com evidência, não com discurso: demonstre a correção com documento, foto, contrato, registro — não só “providenciamos”.
- Acione quem entende: o RT e, se necessário, apoio técnico/jurídico, dentro do prazo, não depois.
O erro que custa caro
O equívoco clássico é deixar a notificação na gaveta “para ver depois” e perder o prazo. Aí o que era corrigível vira penalidade — e responder fora do prazo, ou só com promessas sem prova, é quase o mesmo que não responder. A clínica tinha a chance de resolver barato e a transformou em multa.
O que isso muda na prática
Notificação é um relógio começando a contar, não uma sentença. Lê-la com calma, corrigir o que é real e responder com evidência dentro do prazo é o que separa “incidente resolvido” de “auto de infração”. O documento que assusta na chegada é, na verdade, a última oportunidade barata de acertar.
A Seven Resíduos apoia clínicas com coleta licenciada, PGRSS e suporte de adequação para responder com evidência. Veja também o que a clínica perde sem PGRSS, a autoavaliação do PGRSS antes da fiscalização e o que é o PGRSS. A base normativa está na RDC 222 da Anvisa.
Se chegasse hoje uma notificação sobre o RSS, sua clínica saberia responder no prazo — com prova? Fale com a Seven Resíduos.
