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Compliance e Legislação 17 de maio, 2026 · 2 min de leitura

Caso real: clínica multada R$ 95 mil descarte fim de ano

Clínica autuada por descartar RSS acumulado durante recesso fim de ano. R$ 95k em multa. Lições.

por Jorge Jason
Atualizado em 17 de maio, 2026
Caso real: clínica multada R$ 95 mil descarte fim de ano

A clínica e o cenário

Caso anonimizado. Clínica multi-especialidade SP capital, 350 atendimentos/mês. Em dezembro 2024, equipe administrativa não negociou coleta extraordinária com a coletora antes do recesso (23/12 a 02/01). RSS acumulou no abrigo por 11 dias úteis, abrigo transbordou. Funcionário operacional, em desespero, retirou 3 sacos brancos para lixeira do prédio comercial em 02/01 (pré-volta da coletora).

A descoberta

Síndico do prédio comercial denunciou à VISA + CETESB ao perceber sacos brancos com lacre rompido + agulhas visíveis na lixeira comum. Fiscalização em 18/01.

Auto

Órgão Capitulação Valor
VISA Descarte irregular Grupo A1 + abrigo superlotado R$ 38.000
CETESB Lei 12.305 + corresponsabilidade ambiental R$ 35.000
MTE NR-32 + risco perfurocortante para porteiro/coletor urbano R$ 22.000
TOTAL R$ 95.000

3 erros estruturais

1. Sem capítulo PGRSS para recesso

PGRSS deve ter capítulo sazonal recesso com:

2. Funcionário operacional sem capacitação NR-32

Auxiliar de limpeza despreparado descartou em lixeira comum sob estresse — capacitação NR-32 anual obrigatória cobre cenário “abrigo cheio”. Falha primária.

3. Sem comunicação à VISA

Em casos de RSS acumulado >48h sem destino, comunicação à VISA é obrigatória. Notificação preventiva + plano de regularização mitiga multa.

4 lições

  1. Preparação sazonal de recesso — 30d antes, comunicação coletora + standby
  2. Capacitação cobrindo cenários atípicos — abrigo cheio, coletora atrasada
  3. Comunicação proativa VISA — RSS acumulado >48h
  4. Sequência clara em ata — quem faz o quê durante recesso

Custo correto preventivo

Coleta extraordinária pré/pós-recesso: R$ 600-1.500. Capacitação anual ampliada: R$ 1.500-3.000/ano. Vs multa R$ 95k = relação 30-50x.

Solicite consultoria preparação recesso — capítulo PGRSS sazonal + protocolo pré/pós-recesso + standby coletora.

Tags #Caso Real #compliance #Descarte #Fim de Ano #Multa

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