A frase
“PGRSS segue RDC 222 federal. Em qualquer estado é igual: mesmas regras, mesmos grupos, mesmos prazos. Não importa se sou de Manaus ou Porto Alegre.” Errado em parte.
4 pontos onde a generalização falha
1. RDC 222 é base, mas estado/município legisla complementar
RDC 222/2018 (ANVISA) é federal. Mas:
- Estados têm VISA própria (CVS-SP, AVS-RJ, GERVISA-MG)
- Municípios têm VISA municipal
- CETESB é apenas SP (outros estados: IEMA-ES, INEA-RJ, FEAM-MG)
- Portarias estaduais complementam (mais rigor em SP que em ACRE)
2. Diferenças regionais reais
Por exemplo:
- SP: CETESB exige licença ambiental separada para abrigo externo
- RJ: INEA + Vigilância Sanitária Estadual (VISA-RJ)
- MG: FEAM + GERVISA + RDC 222
- Norte: dificuldade logística de coletora especializada
- Nordeste: período seco/chuvoso muito demarcado, capacitação NR-32 mais escassa
3. Custo varia por região
Pesquisa nacional 2024 (Seven Saúde):
- SP/RJ/MG: R$ 200-1500/mês (mais coletoras, mais opções)
- Sul: R$ 180-1300/mês (similar)
- Centro-Oeste: R$ 250-1800/mês (frete maior)
- Nordeste: R$ 280-1900/mês (frete + escassez)
- Norte: R$ 350-2400/mês (frete distante + logística)
4. Prazos variam municipalmente
Renovação alvará VISA:
- Algumas capitais: anual
- Outras: bienal
- Algumas: triênio
Verificar diretamente VISA municipal/estadual. Não generalize.
Tabela 5 normas locais comuns
| Norma | Onde | Foco |
|---|---|---|
| Decisão Normativa CETESB | SP | Licença ambiental abrigo |
| Resolução INEA | RJ | Resíduos perigosos |
| Portaria SES estadual | Vários | Detalhamento RDC 222 |
| Lei municipal RSS | Capitais | Multas + prazos locais |
| Convenção coletiva NR-32 | Sindicatos | Capacitação local |
3 erros
- “Federal cobre tudo” — estados/municípios complementam
- “Custo igual em todo Brasil” — varia 30-50% por região
- “Mesma documentação no NE e SP” — regulação local varia
Solicite cotação PGRSS adaptado ao seu estado — análise regulatória regional + adequação local.
