A frase
“PGRSS é responsabilidade técnica do biomédico (CRBM). Eu sou médico (CRM) — atendo paciente, prescrevo, opero. PGRSS não é minha área, não preciso entender.” Errado.
4 pontos onde a generalização falha
1. RT pode ser CRM (não exclusivo CRBM)
ART de PGRSS aceita profissionais com habilitação técnica:
- Biomédico (CRBM): mais comum, formação direcionada
- Médico (CRM com escopo PGRSS): pode assinar quando habilitado
- Farmacêutico (CRF): comum em farmácias hospitalares
- Enfermeiro (COREN especialização): comum em saúde do trabalhador
- Engenheiro Sanitário (CREA): comum em hospitais grandes
Médico pode ser RT, e mesmo se não for, é corresponsável.
2. CFM Resolução 2.147 — corresponsabilidade
Diretor Técnico Médico responde solidariamente. Médico assistencial:
- Cumpre PGRSS (segregação correta) sob pena de descumprimento dever legal (CLT art. 482-h)
- Responde no CRM por descarte irregular (denúncia paciente/colega)
3. Acidente perfurocortante — médico precisa saber
Em acidente com agulha contaminada (médico mesmo é a vítima):
- PEP HIV em <2h: médico precisa saber acionamento
- PEP HBV em <24h: vacinação + Ig específica
- Notificação CAT INSS: documentação trabalhista
- Notificação SINAN: epidemiológica
Sem conhecimento básico = perda da janela terapêutica = soroconversão potencial.
4. Prescrição médica gera RSS específico
Toda prescrição médica de medicamento controlado (Portaria 344) ou antineoplásico (RDC 220) ou anti-VEGF (RDC 6) gera resíduo Grupo B com manifesto. Médico que não entende:
- Mistura controlado com Grupo D
- Frasco vencido na pia (descumpre Portaria 344)
- Sem rastreabilidade lote (descumpre RDC 6 alta complexidade)
Tabela 5 itens médico precisa saber
| Item | Mínimo |
|---|---|
| 1. 5 grupos RSS | Identificar: A, B, C, D, E |
| 2. Segregação | Onde descartar agulha, frasco, gaze |
| 3. EPI obrigatório | Luva nitrílica, máscara, óculos |
| 4. Acidente perfuro | PEP <2h + CAT |
| 5. Onde está o PGRSS | Pasta amarela (script VISA) |
3 erros
- “Sou médico, não me envolvo” — viola CFM 2.147
- “Sem capacitação NR-32 = sem culpa” — empregador responde, médico solidário
- “Em fiscalização VISA, dou apenas CRM” — fiscal pergunta o protocolo PGRSS
Solicite capacitação PGRSS para médicos — treinamento NR-32 + protocolo + acesso ao plano.
