O mito
“Aluguei a sala em prédio comercial para minha clínica. O proprietário do imóvel cobra um valor por PGRSS no condomínio — então estou coberto” — gestor recém-chegado.
Errado. PGRSS é obrigação do gerador (clínica/inquilino), não do proprietário. RDC 222/2018 art. 5 + Lei 12.305/2010 (PNRS) art. 25 estabelecem responsabilidade pessoal e intransferível do estabelecimento que gera o resíduo. Proprietário do imóvel responde pela estrutura (abrigo + acesso coletora), nunca pela gestão sanitária do RSS.
Tabela 5 responsabilidades por papel
| Item | Inquilino (clínica) | Proprietário | Síndico/Condomínio |
|---|---|---|---|
| PGRSS técnico | Sim (obrigatório) | Não | Não |
| ART CREA/CRBio | Sim (RT clínica) | Não | Estrutural eventual |
| Contrato coletora | Sim | Não | Pode coordenar pool |
| Capacitação NR-32 equipe | Sim | Não | Não |
| Abrigo externo (estrutura) | Não (só uso) | Sim (manutenção) | Sim (limpeza pool) |
| Licença alvará VISA | Sim | Não | Não |
| Auditoria PGRSS interna | Sim | Não | Não |
Capítulo cláusula contrato modelo
Contrato de locação clínica deve ter cláusula explícita:
- Inquilino é gerador único do RSS produzido
- Proprietário facilita acesso coletora (espaço externo)
- Proprietário não responde por descumprimento sanitário inquilino
- Em caso autuação, gerador (clínica) é único responsável
- Sem cláusula = ambiguidade legal + processo civil
- ABNT NBR 12.810 sugere modelo cláusula 5 itens
3 perfis afetados pelo mito
Consultório alugado (1 sala): Proprietário + síndico cobram R$ 80-150 limpeza pool. NÃO é PGRSS.
Clínica média (200 m²): Aluguel pode incluir abrigo externo, mas PGRSS clínica = R$ 250-600/mês.
Hospital alugado (raro): Proprietário tem responsabilidade estrutural extensa, mas PGRSS = clínica.
Sinal vermelho
- Proprietário oferece “PGRSS no aluguel” — provavelmente coleta urbana comum
- Síndico cobra “taxa RSS” — ilegal sob RDC 222
- Sem coletora certificada por inquilino — multa para clínica + proprietário coautor (RC ambiental)
A verdade
Aluguel cobre uso de espaço, não compliance sanitário. PGRSS = sempre do gerador. Confundir = R$ 5-150k em multa, sempre cobrada da clínica.
Solicite PGRSS para clínica em imóvel alugado — modelo cláusula contrato + abrigo compartilhado + RT individual.
