O mito
“Contratei empresa de limpeza com cláusula ‘gerencia o RSS’. Pago R$ 5k/mês. Estou coberto” — gestor confiante.
Errado. Empresa de limpeza terceirizada não pode assumir gestão de PGRSS — apenas executar coleta interna conforme NBR 12.810 sob supervisão do RT do gerador (clínica). RDC 222/2018 art. 5 + Lei 12.305/2010 (PNRS) art. 25 + ABNT NBR 12.807-12.810 estabelecem que gerador é sempre responsável, mesmo com terceirização operacional. Limpeza pode falhar; clínica é multada.
Tabela 5 papéis: clínica vs limpeza terceirizada
| Atividade | Gerador (clínica) | Limpeza terceirizada |
|---|---|---|
| PGRSS técnico (elaboração + assinatura) | Sim (obrigatório) | Não |
| ART CREA/CRBio nominativa RT | Sim | Não |
| Capacitação NR-32 anual + ata | Sim (gerador paga) | Executa, não assume |
| Coleta interna NBR 12.810 (rota + horário) | Define + audita | Executa sob supervisão |
| Inventário recipientes + escala coletor | Sim | Reporta semanalmente |
Capítulo 5 cláusulas contratuais essenciais
Contrato com limpeza terceirizada deve ter cláusulas:
- Vínculo de subordinação técnica ao RT do gerador
- Capacitação NR-32 obrigatória custeio gerador, frequência limpeza
- EPI fornecido pelo gerador (não limpeza) — RDC 222 + NR-6
- Auditoria mensal acesso irrestrito do RT a equipe
- Cláusula CAT 24h + comunicação SESMT em acidente perfuro
Sem essas cláusulas = falha contratual + responsabilidade solidária + multa dobra.
3 perfis afetados
Consultório MEI: R$ 800-2500/mês limpeza pode parecer “barato”. PGRSS = R$ 80-180 separado.
Clínica média: Limpeza R$ 4-9k/mês + PGRSS R$ 250-500/mês. Não substitui.
Hospital: Limpeza R$ 50-200k/mês + PGRSS R$ 5-25k/mês + comissão 24/7.
Sinal vermelho
- Limpeza “assina PGRSS” — fraude documental + auto ANVISA
- Sem ART do gerador — descumpre RDC 222 + cassação
- Limpeza sem capacitação NR-32 — multa NR-32 + civil
A verdade
Limpeza executa, gerador planeja e responde. Compliance terceirizado = compliance falso. Custo PGRSS é parte da operação clínica, não delegável.
Solicite PGRSS + auditoria contrato terceirizado — cláusulas + ART gerador + auditoria mensal.
