A frase
“Sou credenciada Bradesco/Unimed/Hapvida, eles me auditam e exigem documentos. PGRSS deve ser deles, eles repassam. Não preciso contratar terceiro.” Errado.
4 pontos onde a generalização falha
1. Plano credencia, não opera o estabelecimento
ANS Resolução Normativa 124 (2021): plano fornece credenciamento + manual operacional padrão. Não emite PGRSS — esse é documento técnico do estabelecimento prestador, com ART do RT da clínica.
2. RT é nominativo da clínica
ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é registrada no CRBM/CREA/CRA com nome+CPF+CRT do responsável. Plano não pode “emprestar” RT — é vínculo individual.
3. Auditoria do plano fiscaliza, não emite
Auditoria de credenciamento (anual ou bienal) verifica se você tem PGRSS válido. Se não tiver: descredenciamento. Plano não substitui o documento — exige.
4. RDC 222 art. 5 cobre estabelecimento, não cobertura
Texto literal: “Estabelecimentos de Serviços de Saúde geradores de RSS são responsáveis pelo gerenciamento”. Cobertura/credenciamento ANS é dimensão fiscal-comercial, não regulatória sanitária.
Outras coisas que plano NÃO fornece
- ART do RT (precisa do seu CRBM/CRM/CRO próprio)
- Alvará VISA municipal
- Licença CETESB (quando aplicável)
- Contrato de coletora especializada
- Capacitação NR-32 dos colaboradores
- Livro RSS 12 meses
O que o plano fornece
- Manual operacional (procedimentos clínicos)
- Tabela de honorários
- Auditoria periódica (que fiscaliza seu PGRSS)
- Eventualmente: cobrança de fornecedores específicos
Custo
Idêntico a clínica não-credenciada. Credenciamento ANS não isenta de PGRSS. Tabelar PGRSS R$ 130-1500/mês (escala dependente).
Solicite cotação para clínica credenciada plano — pacote para apresentar em auditoria do plano.
