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Compliance e Legislação 07 de maio, 2026 · 4 min de leitura

Descarte em psiquiatria: receituário controlado, medicamentos vencidos e ECT ambulatorial

Psiquiatria gera resíduo discreto mas com regulamentação especial: receituário B, medicamentos psicotrópicos vencidos, ECT ambulatorial. Veja a segregação correta.

por Jorge Jason
Atualizado em 07 de maio, 2026
Descarte em psiquiatria: receituário controlado, medicamentos vencidos e ECT ambulatorial

Psiquiatria — volume baixo, mas Grupo B com regulamentação especial

Consultório de psiquiatria clínica gera pouco RSS biológico (poucos procedimentos invasivos), mas tem regulamentação rigorosa para o descarte de receituário controlado (Receituário B Branco e Receituário Amarelo Especial — psicotrópicos e medicamentos sob controle especial — Portaria SVS/MS 344/1998 e RDC ANVISA 11/2014).

Em centros que oferecem ECT ambulatorial (eletroconvulsoterapia) — atualmente regulamentada com critérios rigorosos pelo CFM — surgem outros resíduos: agulhas de anestesia, resíduo cirúrgico-leve, EEG.

Tabela de descarte — psiquiatria

Resíduo Grupo Acondicionamento Observação
Receituário controlado preenchido (Receita B, A2, A3) Documentação confidencial — descarte por destruição segura Triturador de papel, NÃO no lixo comum LGPD + sigilo médico + RDC 344
Receituário em branco vencido (5 anos) Documentação Triturador de papel
Caderno de controle de psicotrópicos Após 5 anos, pode ser descartado Triturador de papel
Medicamento psicotrópico vencido (clozapina, lítio, etc.) Grupo B controlado Bombona específica + comunicação à Vigilância Sanitária RDC 344 — destinação controlada
Frasco vazio de injetável psicotrópico Grupo B Bombona
Frasco de antipsicótico depot vencido (Haldol Decanoato, Risperdal Consta, etc.) Grupo B controlado Logística reversa do fabricante ou bombona
Agulha de aplicação depot Grupo E Caixa amarela
Eletrodo descartável de EEG Grupo A se contato pele/cabeça, Grupo D se virgem Conforme
Tela/almofada descartável de EEG Grupo A Saco branco
Material de ECT ambulatorial (sedação anestésica, propofol vencido) Grupo B Bombona Necessita anestesista no procedimento
Eletrodo de ECT Grupo A Saco branco Contato com couro cabeludo
Frascos de propofol/etomidato vencidos Grupo B Bombona

Os 4 pontos críticos da psiquiatria

1. Receituário controlado preenchido — sigilo + RDC 344

Receita B (psicotrópicos) e Receita A2/A3 (entorpecentes/A1) preenchida com nome de paciente é documento confidencial duplo: sigilo médico (Código de Ética CFM) + LGPD + RDC ANVISA 344. Descarte por triturador de papel (cross-cut, idealmente). Não vai para saco preto, lixo comum ou reciclagem comum.

2. Medicamento psicotrópico vencido — comunicação obrigatória

Medicamentos sob controle especial (lista A1, A2, A3, B1, B2, C1, C2, C3, C4, C5 da Portaria 344/1998) vencidos devem ser comunicados à Vigilância Sanitária local antes da destinação:

Coletora de RSS faz a coleta após esse processo.

3. Antipsicótico depot — logística reversa do fabricante

Antipsicótico injetável de longa ação (Haldol Decanoato, Risperdal Consta, Abilify Maintena) tem alto valor unitário e fabricantes (Janssen, Lundbeck) têm programa de devolução estruturado. Use sempre que disponível.

4. ECT ambulatorial — protocolo cirúrgico-leve

ECT ambulatorial requer anestesista presente, sedação com propofol/etomidato + bloqueador neuromuscular (succinilcolina) breve. Resíduos:

Centros de ECT mantêm PGRSS específico com seção de ECT, com plano de contingência para parada cardiorrespiratória.

Estimativa mensal — psiquiatria clínica + ECT eventual

Para 1 cadeira clínica + ECT ambulatorial 2-4×/mês, ~150-220 atendimentos/mês:

Grupo Volume estimado Recipiente típico mensal
Grupo A (biológico) 1-3 kg 1 saco branco 30 L (mensal)
Grupo E (perfurocortante) 0,3-0,8 kg 1 caixa amarela 7 L (troca a cada 3 meses)
Grupo B (medicamentos vencidos) 0,2-1 kg Bombona 5 L (troca semestral ou logística reversa)
Grupo D (comum) 4-8 kg 2-3 sacos pretos 30 L (coleta urbana)
Documentação para trituração Variável Triturador interno

Custo médio SP capital (2026): R$ 130-220/mês (psiquiatria clínica) ou R$ 250-450/mês (ECT 2-4×/mês).

Conclusão — psiquiatria pede atenção a documentos e medicamentos controlados

A psiquiatria gera pouco lixo biológico, mas muita documentação confidencial e medicamento Grupo B com regulamentação especial. PGRSS deve mencionar explicitamente o procedimento de descarte de receituário e a interface com a VISA para psicotrópicos vencidos.

A Seven Resíduos Saúde tem plano específico para psiquiatria + ECT ambulatorial em SP capital e ABC: bombona Grupo B com troca semestral, orientação sobre comunicação à VISA. Solicite a proposta.

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