Em 12 meses, a fiscalização sanitária e ambiental em SP tem padrões claros
Compilamos os principais incidentes documentados publicamente entre maio/2025 e maio/2026 envolvendo RSS em SP capital e Grande SP. Padrões observados, multas típicas, frequência por categoria. Útil para mapear o que realmente acontece versus o que se imagina.
Os incidentes mais frequentes
Categoria 1 — VISA municipal por PGRSS desatualizado / ausente
- Ocorrência: ~40% dos autos
- Multa típica: R$ 2.000-6.000
- Causa raiz: PGRSS feito há 5+ anos sem revisão; PGRSS de modelo antigo (RDC 306)
- Como evitar: revisão anual
Categoria 2 — VISA por mistura indevida (Grupo A em saco preto)
- Ocorrência: ~25% dos autos
- Multa típica: R$ 3.000-10.000
- Causa raiz: equipe de limpeza não capacitada; abrigo cheio sem coleta extra
- Como evitar: capacitação documentada + coleta sob demanda
Categoria 3 — CETESB por coletora não-licenciada atendendo gerador
- Ocorrência: ~15% dos autos
- Multa típica: R$ 5.000-30.000 (gerador corresponsável)
- Causa raiz: gerador escolheu coletora barata sem verificar licença
- Como evitar: verificar licença CETESB + CTF/IBAMA antes de assinar
Categoria 4 — VISA por documentação ocupacional ausente
- Ocorrência: ~10% dos autos
- Multa típica: R$ 670-2.500/funcionário
- Causa raiz: vacinação não documentada, EPI não comprovado, PCMSO vencido
- Como evitar: auditoria semestral
Categoria 5 — Polícia Ambiental + MP por descarte criminoso
- Ocorrência: ~5% dos autos
- Multa típica: R$ 50.000+ + Lei 9.605/98 (criminal)
- Causa raiz: denúncia documentada de descarte em local inadequado
- Como evitar: rastreabilidade plena via MTR + CDF
Categoria 6 — VISA por abrigo inadequado
- Ocorrência: ~5% dos autos
- Multa típica: R$ 1.500-5.000
- Causa raiz: abrigo improvisado em DML, sem identificação, sem fechadura
- Como evitar: dimensionar abrigo conforme NBR 12810
Os meses com mais autuações
A análise temporal mostra picos previsíveis:
- Março-Abril: vistorias de renovação anual (alvarás vencendo + ciclo CETESB)
- Outubro-Novembro: campanha pré-fim de ano (CETESB e VISA aceleram para fechar metas)
- Janeiro-Fevereiro: pós-recesso, equipe de fiscalização retorna com lista de denúncias acumuladas
Meses de menor incidência: julho, agosto, dezembro (12-22).
Tendência observada
Crescimento (2024 → 2025)
- +18% em autuações por PGRSS desatualizado (efeito de ANVISA reforçando comunicação sobre RDC 222)
- +25% em fiscalizações em clínicas estéticas (botox, preenchimento, microagulhamento)
- +12% em casos chegando ao MP (Polícia Ambiental mais ativa)
Decréscimo
- -8% em autuações de abrigo improvisado (consultórios novos chegam mais informados)
- -15% em descarte de revelador/fixador (migração para raio-X digital)
Lições para 2026
Com base nos padrões dos últimos 12 meses, o gestor focado em compliance deveria:
1. Atualizar PGRSS anualmente — preventivo dos 40% dos autos
2. Capacitar equipe semestralmente — preventivo da Categoria 2
3. Verificar licença da coletora a cada 6 meses — preventivo da Categoria 3
4. Auditoria semestral de documentação ocupacional — preventivo da Categoria 4
5. Manter rastreabilidade MTR/CDF rigorosa — preventivo da Categoria 5
6. Revisar abrigo anualmente — preventivo da Categoria 6
Conclusão — o que aconteceu em 2025 vai acontecer em 2026
A fiscalização segue padrões. Quem entende o padrão e aplica preventivo tem 94% de chance de não ser autuado em vistoria de rotina. Os 6% restantes são casos atípicos (denúncia, fiscalização aleatória) onde boas práticas adotadas ainda assim limitam o dano.
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