{"id":734,"date":"2026-05-11T21:00:00","date_gmt":"2026-05-12T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sevenresiduosaude.com.br\/blog\/?p=734"},"modified":"2026-05-11T21:00:00","modified_gmt":"2026-05-12T00:00:00","slug":"caso-real-clinica-veterinaria-multada-excretas-rss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sevenresiduosaude.com.br\/blog\/caso-real-clinica-veterinaria-multada-excretas-rss\/","title":{"rendered":"Caso real: cl\u00ednica veterin\u00e1ria multada por excretas"},"content":{"rendered":"

Em outubro de 2025, uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria de m\u00e9dio porte na Grande SP recebeu auto de infra\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria municipal e da CETESB no valor total de R$ 65 mil<\/strong>, somado a notifica\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental. O motivo: descarte irregular de excretas, gases, materiais cir\u00fargicos p\u00f3s-castra\u00e7\u00e3o e tecidos animais<\/strong> durante 8 meses.<\/p>\n

O caso \u00e9 paradigm\u00e1tico para cl\u00ednicas veterin\u00e1rias que operam sob a impress\u00e3o de que “RSS de animal n\u00e3o \u00e9 igual a RSS humano” \u2014 quando na pr\u00e1tica a RDC 222\/2018 da ANVISA<\/a> e a Resolu\u00e7\u00e3o CFMV 1041\/2013<\/a> estabelecem categorias e fluxos espec\u00edficos. Este guia mostra a sequ\u00eancia, os 4 erros estruturais e as li\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Perfil da cl\u00ednica<\/h2>\n

Cl\u00ednica veterin\u00e1ria regional com 2 unidades<\/strong> (matriz + filial), foco em pequenos animais (c\u00e3es e gatos), portf\u00f3lio: consulta, vacina\u00e7\u00e3o, cirurgias eletivas (castra\u00e7\u00e3o, tumores menores), exames laboratoriais in loco, internamento de at\u00e9 8 leitos, banho e tosa. Equipe de 18 profissionais.<\/p>\n

A cl\u00ednica tinha alvar\u00e1 sanit\u00e1rio da prefeitura, registro CRMV e contrato com coletora de “lixo comum”. Nunca havia formalizado PGRSS<\/strong> \u2014 operava com “lixo dom\u00e9stico ampliado” para todos os fluxos. PGRSS \u00e9 exig\u00eancia mesmo para vet pequenas (CFMV 1041 art. 3\u00ba).<\/p>\n

A sequ\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A Pol\u00edcia Ambiental recebeu den\u00fancia an\u00f4nima de morador vizinho \u2014 relato de “saco preto com tecido animal e gaze ensanguentada na lixeira p\u00fablica sem identifica\u00e7\u00e3o”. Inspe\u00e7\u00e3o conjunta resultou em:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Semana<\/th>\nEvento<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Semana 1<\/td>\nDen\u00fancia an\u00f4nima \u2192 Pol\u00edcia Ambiental \u2192 CETESB<\/td>\n<\/tr>\n
Semana 2<\/td>\nInspe\u00e7\u00e3o surpresa nas duas unidades<\/td>\n<\/tr>\n
Semana 3<\/td>\nAuto de infra\u00e7\u00e3o CETESB R$ 25 mil + san\u00e7\u00e3o VISA municipal R$ 15 mil<\/td>\n<\/tr>\n
Semana 5<\/td>\nNotifica\u00e7\u00e3o CRMV-SP \u2014 apura\u00e7\u00e3o \u00e9tica do RT<\/td>\n<\/tr>\n
Semana 6<\/td>\nAuto adicional CETESB R$ 25 mil pela segunda unidade<\/td>\n<\/tr>\n
Semana 8<\/td>\nDefesa documental + compromisso de adequa\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
Semana 12<\/td>\nMulta final R$ 65 mil + obriga\u00e7\u00e3o de PGRSS em 30 dias<\/td>\n<\/tr>\n
Semana 18<\/td>\nPGRSS aprovado pela VISA, contrato com coletora especializada, encerramento da multa<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

A defesa n\u00e3o conseguiu reduzir<\/strong> o valor \u2014 cl\u00ednica n\u00e3o tinha documentos anteriores que demonstrassem boa f\u00e9 (sem PGRSS, sem ata de capacita\u00e7\u00e3o, sem MTR-RSS). Em casos de aus\u00eancia total de documenta\u00e7\u00e3o, a multa raramente \u00e9 reduzida.<\/p>\n

O perfil RSS de uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria pequenos animais<\/h2>\n

A opera\u00e7\u00e3o gera 7 categorias de RSS distintas, distribu\u00eddas conforme RDC 222 e CFMV 1041<\/a>:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Material<\/th>\nGrupo RSS<\/th>\nCuidados<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Tecido animal p\u00f3s-cir\u00fargico (excis\u00e3o tumor, pe\u00e7as anat\u00f4micas)<\/td>\nA1 risco aumentado<\/td>\nIncinera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/td>\n<\/tr>\n
Animal eutanasiado<\/td>\nA1 risco aumentado<\/td>\nIncinera\u00e7\u00e3o \u2014 saco branco classe II identificado<\/td>\n<\/tr>\n
Gaze, algod\u00e3o, EPI p\u00f3s-procedimento<\/td>\nA1<\/td>\nSaco branco leitoso<\/td>\n<\/tr>\n
Agulha, l\u00e2mina, lanceta<\/td>\nE<\/td>\nCaixa amarela r\u00edgida<\/td>\n<\/tr>\n
Excretas (fezes, urina) de pacientes em isolamento (parvovirose, cinomose)<\/td>\nA1<\/td>\nRecipiente fechado, fluxo isolado<\/td>\n<\/tr>\n
Vacina vencida, antibi\u00f3tico vencido<\/td>\nB<\/td>\nLog\u00edstica reversa fabricante ou coletora classe espec\u00edfica<\/td>\n<\/tr>\n
Gases anest\u00e9sicos residuais (isoflurano, sevoflurano)<\/td>\nB (vapor)<\/td>\nSistema de capta\u00e7\u00e3o do equipamento<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Excretas de paciente saud\u00e1vel (cachorro\/gato em consulta de rotina) podem ir para fluxo de lixo dom\u00e9stico. Excretas de paciente em isolamento<\/strong> (com doen\u00e7a infectocontagiosa) s\u00e3o Grupo A1 \u2014 n\u00e3o v\u00e3o para vaso sanit\u00e1rio comum nem para lixo dom\u00e9stico.<\/p>\n

Os 4 erros estruturais da cl\u00ednica do caso<\/h2>\n

A opera\u00e7\u00e3o real revela falhas em sequ\u00eancia.<\/p>\n

Erro 1: Sem PGRSS.<\/strong> A cl\u00ednica achava que “vet pequena n\u00e3o precisa”. CFMV 1041 art. 3\u00ba obriga TODA cl\u00ednica veterin\u00e1ria a manter PGRSS atualizado, independentemente de porte.<\/p>\n

Erro 2: Tecido animal p\u00f3s-castra\u00e7\u00e3o no lixo comum.<\/strong> Ap\u00f3s cirurgia de castra\u00e7\u00e3o, o \u00fatero, ov\u00e1rio ou test\u00edculo retirados ficavam em saco preto comum at\u00e9 a coleta urbana. Material biol\u00f3gico animal obrigatoriamente vai como Grupo A1 incinerado.<\/p>\n

Erro 3: Gaze ensanguentada misturada com lixo dom\u00e9stico.<\/strong> Mesmo erro do Grupo A \u2014 entrou em contato com sangue, \u00e9 A1. Multiplicado por 30-50 procedimentos cir\u00fargicos\/m\u00eas, o volume n\u00e3o passa despercebido.<\/p>\n

Erro 4: Animal eutanasiado em saco preto comum.<\/strong> O animal eutanasiado \u00e9 Grupo A1 risco aumentado \u2014 saco branco classe II identificado, destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (incinera\u00e7\u00e3o ou crema\u00e7\u00e3o documentada). Nunca pode ir para coleta urbana.<\/p>\n

As 4 li\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A opera\u00e7\u00e3o do nicho ensina que preven\u00e7\u00e3o \u00e9 30-100x mais barata<\/strong> que repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    \n
  1. PGRSS obrigat\u00f3rio mesmo em vet pequena.<\/strong> Custo R$ 2-4 mil de elabora\u00e7\u00e3o + R$ 800-1.500 anuais de revis\u00e3o. Cobre fluxo padr\u00e3o de cl\u00ednica vet de pequenos animais.<\/li>\n
  2. Coletora especializada para Grupo A1 risco aumentado.<\/strong> Tecido animal e animal eutanasiado exigem licen\u00e7a espec\u00edfica. Tarifa t\u00edpica R$ 130-220\/m\u00eas para cl\u00ednica pequena, escalando com volume.<\/li>\n
  3. Sistema de capta\u00e7\u00e3o de gases anest\u00e9sicos.<\/strong> Equipamento adicional R$ 3-8 mil. Sem isso, o vapor anest\u00e9sico contamina o ambiente \u2014 risco ocupacional E ambiental.<\/li>\n
  4. Treinamento anual da equipe<\/strong> com m\u00f3dulo espec\u00edfico veterin\u00e1rio (NR-32<\/a> adaptada). 4-6 horas\/ano, custo R$ 800-1.500.<\/li>\n<\/ol>\n

    A Seven Res\u00edduos Sa\u00fade, l\u00edder em gest\u00e3o de res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade (RSS) na Grande SP, atende cl\u00ednicas veterin\u00e1rias com licen\u00e7a espec\u00edfica para Grupo A1 risco aumentado. Mais sobre fluxos relacionados em pet shop com banho\/tosa \u2014 quando vira gerador RSS<\/a> e em cl\u00ednica veterin\u00e1ria \u2014 RSS animal vs humano<\/a>.<\/p>\n

    FAQ<\/h2>\n

    Vet pequena com 1 cirurgia\/semana precisa de PGRSS?<\/h3>\n

    Sim. CFMV 1041 e RDC 222 n\u00e3o isentam por volume. Vet com cirurgia eletiva mensal j\u00e1 gera Grupo A1 risco aumentado. PGRSS \u00e9 exig\u00eancia b\u00e1sica.<\/p>\n

    Animal eutanasiado pode ser cremado?<\/h3>\n

    Sim, em estabelecimento credenciado. A crema\u00e7\u00e3o substitui a incinera\u00e7\u00e3o comum, com documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (atestado de crema\u00e7\u00e3o). Vale como destino de RSS Grupo A1 risco aumentado.<\/p>\n

    Excretas de paciente saud\u00e1vel precisam de fluxo separado?<\/h3>\n

    N\u00e3o. Cachorro ou gato saud\u00e1vel em consulta de rotina, as excretas (fezes\/urina) podem ir para vaso sanit\u00e1rio comum ou lixo dom\u00e9stico. Apenas paciente em isolamento por doen\u00e7a infectocontagiosa exige fluxo Grupo A1.<\/p>\n

    Multa por aus\u00eancia de PGRSS pode ser reduzida na defesa?<\/h3>\n

    Geralmente n\u00e3o. Sem documentos pr\u00e9vios que demonstrem boa f\u00e9 (PGRSS, atas, MTRs), a defesa raramente reduz mais de 5-10%. PGRSS atualizado e ata de capacita\u00e7\u00e3o s\u00e3o os fatores mais impactantes.<\/p>\n

    Quanto custa adequar uma cl\u00ednica vet sem PGRSS hoje?<\/h3>\n

    Entre R$ 5-12 mil de setup completo (PGRSS + contrato + recipientes + capacita\u00e7\u00e3o inicial). Mensal R$ 130-300 de coleta especializada. Total no primeiro ano em torno de R$ 8-15 mil \u2014 vs. multa t\u00edpica de R$ 30-80 mil em primeira autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Conclus\u00e3o<\/h2>\n

    R$ 65 mil em cl\u00ednica veterin\u00e1ria por descarte irregular \u00e9 cen\u00e1rio real e preven\u00edvel. A combina\u00e7\u00e3o de PGRSS desde o dia 1 + coletora com licen\u00e7a A1 risco aumentado + capta\u00e7\u00e3o de gases anest\u00e9sicos + treinamento anual<\/strong> custa fra\u00e7\u00e3o da multa potencial. A Seven Res\u00edduos Sa\u00fade acompanha cl\u00ednicas vet desde a elabora\u00e7\u00e3o do PGRSS at\u00e9 a coleta semanal.<\/p>\n

    Solicite um or\u00e7amento de PGRSS para sua cl\u00ednica veterin\u00e1ria<\/a><\/strong> \u2014 entregamos o programa em 7-10 dias com modelo espec\u00edfico para pequenos animais, contrato de coleta especializada e capacita\u00e7\u00e3o anual da equipe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Caso anonimizado: cl\u00ednica veterin\u00e1ria multada em R$ 65 mil por descarte irregular de excretas e RSS animal. Sequ\u00eancia, defesa documental e 4 li\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":731,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[1388,1385,1073,1072,1387,1386,1362,22,1075],"class_list":["post-734","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-compliance-legislacao","tag-biosseguranca-veterinaria","tag-caso-real-veterinaria","tag-cfmv-1041","tag-clinica-veterinaria","tag-descarte-animal","tag-excretas-pet","tag-multa-cetesb","tag-rdc-222","tag-rss-animal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sevenresiduosaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/734","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sevenresiduosaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sevenresiduosaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sevenresiduosaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sevenresiduosaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=734"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sevenresiduosaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/734\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2442,"href":"https:\/\/sevenresiduosaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/734\/revisions\/2442"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sevenresiduosaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sevenresiduosaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sevenresiduosaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sevenresiduosaude.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}