A maioria das cl\u00ednicas opera em im\u00f3vel alugado. O contrato de loca\u00e7\u00e3o trata de valor, reajuste, prazo e benfeitorias \u2014 e quase nunca menciona res\u00edduo de sa\u00fade. S\u00f3 que a cl\u00ednica precisa de um abrigo de RSS, de acesso para o ve\u00edculo de coleta e, \u00e0s vezes, de adaptar o im\u00f3vel. Quando isso n\u00e3o est\u00e1 no contrato, vira atrito com o locador exatamente no pior momento.<\/p>\n
O abrigo de RSS \u00e9 uma estrutura f\u00edsica que ocupa espa\u00e7o, pode exigir adapta\u00e7\u00e3o e fica no im\u00f3vel do propriet\u00e1rio. O acesso da coleta passa pela \u00e1rea comum ou pela entrada do im\u00f3vel. E a desocupa\u00e7\u00e3o um dia vai acontecer. Se o contrato n\u00e3o diz quem autoriza a instala\u00e7\u00e3o do abrigo, quem responde pela adapta\u00e7\u00e3o e como o im\u00f3vel \u00e9 devolvido, cada um desses pontos vira negocia\u00e7\u00e3o tensa no meio da opera\u00e7\u00e3o \u2014 ou impedimento \u00e0 conformidade que a cl\u00ednica \u00e9 obrigada a cumprir.<\/p>\n
O caso t\u00edpico: o locador, depois de meses, questiona o abrigo “que n\u00e3o foi autorizado”, ou na sa\u00edda cobra a remo\u00e7\u00e3o como se fosse dano. A cl\u00ednica fica entre cumprir a RDC 222 da Anvisa<\/a> \u2014 que exige a estrutura \u2014 e um contrato que n\u00e3o previu nada disso. Sem cl\u00e1usula, a discuss\u00e3o \u00e9 caso a caso, no susto, e quase sempre desfavor\u00e1vel a quem precisa operar.<\/p>\n O RSS n\u00e3o \u00e9 assunto s\u00f3 de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria; ele tem um lado contratual com o dono do im\u00f3vel. Tratar abrigo, acesso de coleta e devolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 no contrato de aluguel evita transformar uma exig\u00eancia sanit\u00e1ria inevit\u00e1vel em conflito jur\u00eddico evit\u00e1vel.<\/p>\n A Seven Res\u00edduos<\/a> orienta a cl\u00ednica sobre estrutura de abrigo e coleta licenciada de RSS<\/a>. Veja tamb\u00e9m o RSS na escolha do ponto da cl\u00ednica<\/a>, coleta de RSS em cl\u00ednica dentro de pr\u00e9dio comercial<\/a> e o RSS na transfer\u00eancia de titularidade da cl\u00ednica<\/a>.<\/p>\nO que muda na pr\u00e1tica<\/h2>\n