A cl\u00ednica contrata a empresa de coleta, o caminh\u00e3o come\u00e7a a vir, e o assunto “licen\u00e7a do prestador” raramente volta \u00e0 mesa. Presume-se que, se a empresa opera, est\u00e1 regular. S\u00f3 que a corresponsabilidade do gerador vai at\u00e9 o destino final \u2014 e isso inclui ter escolhido um prestador licenciado. Conferir a licen\u00e7a n\u00e3o \u00e9 desconfian\u00e7a; \u00e9 a parte da conformidade que depende da cl\u00ednica olhar.<\/p>\n
O gerador responde, junto com cada elo da cadeia, pelo destino correto do res\u00edduo. Se o transportador ou o destinador opera sem licen\u00e7a ambiental v\u00e1lida, a cl\u00ednica n\u00e3o fica protegida por “n\u00e3o sabia”: contratar quem n\u00e3o tem licen\u00e7a n\u00e3o isenta \u2014 agrava, porque o dever de escolher um prestador habilitado era dela. A licen\u00e7a do prestador, na pr\u00e1tica, \u00e9 uma licen\u00e7a que protege a cl\u00ednica.<\/p>\n
O erro recorrente n\u00e3o \u00e9 contratar de prop\u00f3sito quem n\u00e3o tem licen\u00e7a \u2014 \u00e9 nunca mais conferir. A cl\u00ednica valida na largada (ou nem isso) e a licen\u00e7a vence no meio do contrato sem ningu\u00e9m perceber. Quando a fiscaliza\u00e7\u00e3o pede a comprova\u00e7\u00e3o da cadeia, descobre-se que o res\u00edduo vinha saindo h\u00e1 meses para um prestador com licen\u00e7a expirada. O documento existia; ningu\u00e9m olhou de novo.<\/p>\n
Conferir a licen\u00e7a do prestador n\u00e3o \u00e9 um ato \u00fanico da contrata\u00e7\u00e3o; \u00e9 uma verifica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, com a validade no calend\u00e1rio de obriga\u00e7\u00f5es do PGRSS. Pedir a licen\u00e7a, checar prazo e abrang\u00eancia e repetir isso antes de cada vencimento \u00e9 o que mant\u00e9m a cadeia comprovadamente \u00edntegra. Terceirizar a coleta n\u00e3o terceiriza o dever de garantir que quem leva o res\u00edduo pode mesmo lev\u00e1-lo.<\/p>\n
A Seven Res\u00edduos<\/a> atua como prestador licenciado de coleta de RSS, com documenta\u00e7\u00e3o completa<\/a>. Veja tamb\u00e9m o contrato de coleta de RSS: o que conferir antes de assinar<\/a>, o ve\u00edculo de transporte de RSS: o que ele precisa ter<\/a> e o calend\u00e1rio anual de obriga\u00e7\u00f5es do PGRSS<\/a>. A base normativa est\u00e1 na RDC 222 da Anvisa<\/a>.<\/p>\n