{"id":347,"date":"2026-04-30T18:00:00","date_gmt":"2026-04-30T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sevenresiduosaude.com.br\/blog\/?p=347"},"modified":"2026-04-30T18:00:00","modified_gmt":"2026-04-30T21:00:00","slug":"descarte-rss-atibaia-braganca-paulista-mairipora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sevenresiduosaude.com.br\/blog\/descarte-rss-atibaia-braganca-paulista-mairipora\/","title":{"rendered":"Descarte de RSS em Atibaia, Bragan\u00e7a e Mairipor\u00e3"},"content":{"rendered":"

Descarte de RSS em Atibaia, Bragan\u00e7a Paulista e Mairipor\u00e3: Guia Completo<\/h1>\n

Atibaia, Bragan\u00e7a Paulista e Mairipor\u00e3 formam um eixo de sa\u00fade na regi\u00e3o serrana e norte da Grande S\u00e3o Paulo. Consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos, cl\u00ednicas m\u00e9dicas, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e est\u00fadios de est\u00e9tica geram res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade (RSS) todos os dias<\/strong> \u2014 e cada um desses estabelecimentos \u00e9 obrigado por lei a destinar o RSS corretamente.<\/p>\n

A regi\u00e3o tem uma particularidade: parte do territ\u00f3rio de Bragan\u00e7a Paulista e Atibaia est\u00e1 dentro da APA Bragantina (\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental), o que torna a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental ainda mais rigorosa. Neste guia, voc\u00ea encontra o que a legisla\u00e7\u00e3o exige, como funciona a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria local e como contratar uma empresa licenciada pela CETESB para resolver a gest\u00e3o do RSS do seu estabelecimento.<\/p>\n

O Que S\u00e3o RSS e Quem os Gera na Regi\u00e3o<\/h2>\n

A RDC 222\/2018 da ANVISA<\/a> classifica os res\u00edduos gerados em estabelecimentos de sa\u00fade em cinco grupos:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Grupo<\/th>\nTipo<\/th>\nExemplos comuns<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
A<\/strong><\/td>\nBiol\u00f3gico<\/td>\nGaze, algod\u00e3o, luva com sangue, sugador<\/td>\n<\/tr>\n
B<\/strong><\/td>\nQu\u00edmico<\/td>\nAnest\u00e9sico vencido, reagente de laborat\u00f3rio<\/td>\n<\/tr>\n
D<\/strong><\/td>\nComum<\/td>\nPapel toalha limpo, embalagem sem contato<\/td>\n<\/tr>\n
E<\/strong><\/td>\nPerfurocortante<\/td>\nAgulha, l\u00e2mina de bisturi, broca descart\u00e1vel<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Quem \u00e9 obrigado:<\/strong> todo estabelecimento de sa\u00fade \u2014 do MEI dentista em Atibaia ao laborat\u00f3rio de an\u00e1lises em Bragan\u00e7a Paulista, da cl\u00ednica veterin\u00e1ria em Mairipor\u00e3 \u00e0 farm\u00e1cia de manipula\u00e7\u00e3o no centro de Atibaia. Se gera RSS, precisa de PGRSS e de coleta com empresa licenciada. A obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende do porte.<\/p>\n

O erro mais comum \u00e9 misturar os grupos. Perfurocortante (Grupo E)<\/a> \u2014 agulha, l\u00e2mina, broca \u2014 vai obrigatoriamente em caixa r\u00edgida amarela. Luva e gaze com sangue (Grupo A)<\/a> v\u00e3o em saco branco leitoso. Medicamento vencido (Grupo B)<\/a> tem recipiente pr\u00f3prio. Misturar grupos \u00e9 infra\u00e7\u00e3o grave e a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria autua na primeira inspe\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Para entender a classifica\u00e7\u00e3o por tipo de cl\u00ednica, veja o guia completo de descarte de RSS<\/a> da Seven Res\u00edduos Sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n

O Que a Legisla\u00e7\u00e3o Exige do Gerador em Atibaia, Bragan\u00e7a e Mairipor\u00e3<\/h2>\n

Tr\u00eas documentos s\u00e3o obrigat\u00f3rios para qualquer gerador de RSS na regi\u00e3o:<\/p>\n

1. PGRSS (Plano de Gerenciamento de RSS)<\/strong> Exigido pela RDC 222\/2018 da ANVISA<\/a> e pela CONAMA 358\/2005<\/a>. O PGRSS documenta quais RSS o estabelecimento gera, como segrega, acondiciona e destina cada grupo. Consult\u00f3rios pequenos \u2014 inclusive MEI dentista<\/a> \u2014 s\u00e3o obrigados a mant\u00ea-lo atualizado. A Seven Res\u00edduos Sa\u00fade<\/a> elabora o PGRSS com ART inclu\u00edda e atualiza anualmente como parte do contrato.<\/p>\n

2. MTR-RSS (Manifesto de Transporte de Res\u00edduos)<\/strong> Emitido no sistema SIGOR da CETESB<\/a> a cada coleta. Comprova que o res\u00edduo saiu do estabelecimento e chegou ao destino licenciado. Sem MTR-RSS arquivado, a cl\u00ednica fica vulner\u00e1vel em qualquer fiscaliza\u00e7\u00e3o. A Seven emite o manifesto automaticamente \u2014 o gestor n\u00e3o precisa acessar o sistema.<\/p>\n

3. CDF (Certificado de Destina\u00e7\u00e3o Final)<\/strong> Fecha o ciclo de rastreabilidade: comprova que o RSS foi tratado (autoclave, incinera\u00e7\u00e3o) e destinado em aterro classe I licenciado. O gerador deve arquivar o CDF por 5 anos.<\/strong> A Seven entrega o CDF junto com o MTR-RSS.<\/p>\n

Particularidade local \u2014 APA Bragantina:<\/strong> Atibaia e Bragan\u00e7a Paulista t\u00eam parte do territ\u00f3rio dentro da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental da Serra do Japi e do entorno do Sistema Cantareira. Isso significa que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 significativamente mais intensa do que em munic\u00edpios fora de APA \u2014 infra\u00e7\u00f5es ligadas a res\u00edduos de sa\u00fade podem ter agravantes ambientais que multiplicam o valor das multas.<\/p>\n

A CETESB regional de Bragan\u00e7a Paulista \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o estadual que acompanha o licenciamento ambiental de transportadores e destinadores de RSS na regi\u00e3o. Na pr\u00e1tica, o gestor de cl\u00ednica ou consult\u00f3rio dentro da APA precisa garantir que a empresa contratada tenha licen\u00e7a espec\u00edfica para operar nessas \u00e1reas \u2014 nem toda transportadora tem autoriza\u00e7\u00e3o para transitar com RSS em zona de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria na Regi\u00e3o<\/h2>\n

A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de cada munic\u00edpio fiscaliza o cumprimento da RDC 222\/2018 nos estabelecimentos de sa\u00fade locais. Em inspe\u00e7\u00f5es de rotina ou por den\u00fancia, os fiscais verificam:<\/p>\n