A RDC 222 \u00e9 federal e d\u00e1 a base \u2014 mas o RSS n\u00e3o \u00e9 regido s\u00f3 por ela. Munic\u00edpio e estado t\u00eam suas pr\u00f3prias regras, e elas mudam: um decreto municipal novo, uma instru\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia local, uma exig\u00eancia ambiental estadual. Quando isso acontece, a cl\u00ednica que tratou o PGRSS como documento fixo descobre, na fiscaliza\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 cumprindo uma regra que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 a vigente ali.<\/p>\n
A RDC 222 define o “como fazer” nacional; a regra local define detalhes que pesam na pr\u00e1tica \u2014 o que a Vigil\u00e2ncia daquela cidade exige no abrigo, qual sistema de manifesto o estado usa, que documento o munic\u00edpio pede. Cumprir s\u00f3 o federal e ignorar a camada local \u00e9 cumprir metade. E a camada local \u00e9 justamente a que o fiscal daquela regi\u00e3o aplica.<\/p>\n
A pergunta certa n\u00e3o \u00e9 “estamos seguindo a RDC 222?”, e sim “estamos seguindo tamb\u00e9m a regra local vigente \u2014 e algu\u00e9m acompanha quando ela muda?”.<\/p>\n
O equ\u00edvoco cl\u00e1ssico \u00e9 a cl\u00ednica achar que “PGRSS aprovado \u00e9 PGRSS eterno” e nunca olhar a legisla\u00e7\u00e3o local depois. A\u00ed muda o decreto municipal, a cl\u00ednica continua no procedimento antigo, e a fiscaliza\u00e7\u00e3o autua por descumprir a regra nova \u2014 sem que ningu\u00e9m na cl\u00ednica soubesse que ela existia. Desconhecer a norma local n\u00e3o \u00e9 defesa.<\/p>\n
Conformidade de RSS \u00e9 federal mais local, e a parte local muda. Ter quem monitore, avaliar impacto e revisar o plano quando a regra muda transforma a legisla\u00e7\u00e3o de armadilha em rotina. O PGRSS n\u00e3o acompanha s\u00f3 a cl\u00ednica que muda; acompanha tamb\u00e9m a norma que muda em volta dela.<\/p>\n
A Seven Res\u00edduos<\/a> acompanha as exig\u00eancias locais e mant\u00e9m o PGRSS e a coleta licenciada<\/a> ajustados \u00e0 regra vigente. Veja tamb\u00e9m quando revisar o PGRSS<\/a>, a RDC 222 e a PNRS<\/a> e o que \u00e9 o PGRSS<\/a>. A base normativa est\u00e1 na RDC 222 da Anvisa<\/a>.<\/p>\n