Tem cl\u00ednica que terceirizou tudo o que envolve res\u00edduo: a limpeza recolhe, uma empresa coleta, um RT externo assina o plano. A conclus\u00e3o tentadora \u00e9 “n\u00e3o sobrou nada comigo, est\u00e1 tudo com terceiros”. \u00c9 justamente esse racioc\u00ednio que deixa a cl\u00ednica exposta \u2014 porque terceirizar a execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o terceiriza a responsabilidade.<\/p>\n
Tarefas se delegam: recolher, transportar, tratar, elaborar o documento. Responsabilidade pelo res\u00edduo gerado, n\u00e3o. A RDC 222\/2018 trata o gerador como respons\u00e1vel pela gest\u00e3o correta do que ele produz \u2014 mesmo que cada etapa seja executada por outro. Contratar bem reduz risco; n\u00e3o o transfere para fora do CNPJ que gera o res\u00edduo.<\/p>\n
A pergunta certa n\u00e3o \u00e9 “quem faz cada parte?”, e sim “se cada terceiro falhar, sobre quem recai \u2014 e a cl\u00ednica est\u00e1 acompanhando isso?”.<\/p>\n
Na fiscaliza\u00e7\u00e3o, ningu\u00e9m aceita “a culpa \u00e9 da empresa que contratei”. A autua\u00e7\u00e3o \u00e9 do estabelecimento gerador; a corresponsabilidade acompanha o res\u00edduo. Se a coletora n\u00e3o era licenciada, se o RT s\u00f3 assinou, se a limpeza misturou tudo \u2014 o passivo volta para a cl\u00ednica que confiou e n\u00e3o acompanhou. Terceirizar sem controlar \u00e9 assumir o risco sem ver.<\/p>\n
Terceirizar a execu\u00e7\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo e comum \u2014 terceirizar a responsabilidade \u00e9 imposs\u00edvel. O que fica com a cl\u00ednica \u00e9 o que mais importa: escolher bem, acompanhar, segregar na origem e guardar a prova. Tratar isso como papel ativo do gerador, e n\u00e3o como “est\u00e1 tudo com terceiros”, \u00e9 o que torna a terceiriza\u00e7\u00e3o segura em vez de cega.<\/p>\n
A Seven Res\u00edduos<\/a> atua como prestador licenciado com coleta e PGRSS rastre\u00e1veis<\/a>, dando \u00e0 cl\u00ednica o controle que continua sendo dela. Veja tamb\u00e9m o dono que n\u00e3o \u00e9 da sa\u00fade e o PGRSS<\/a>, o mito do RT que s\u00f3 assina<\/a> e quem \u00e9 o gerador de RSS<\/a>. A base normativa est\u00e1 na RDC 222 da Anvisa<\/a>.<\/p>\n