Um endere\u00e7o, cinco m\u00e9dicos aut\u00f4nomos, cada um com seu CNPJ e sua agenda. Funciona bem para dividir custos \u2014 at\u00e9 a pergunta inevit\u00e1vel: quando a fiscaliza\u00e7\u00e3o chega, quem responde pelo PGRSS? A resposta “cada um pelo seu” parece justa, mas n\u00e3o \u00e9 como a norma enxerga, e essa diferen\u00e7a \u00e9 o que vira problema.<\/p>\n
O res\u00edduo de sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 gerado em cinco fluxos isolados que se ignoram: ele \u00e9 gerado naquele endere\u00e7o, naquela opera\u00e7\u00e3o, e segue por um coletor, um abrigo e uma coleta comuns. A RDC 222\/2018 trata o gerador pela atividade que produz o res\u00edduo no local. Quando a estrutura \u00e9 compartilhada, a obriga\u00e7\u00e3o de ter PGRSS, segrega\u00e7\u00e3o e coleta licenciada \u00e9 da opera\u00e7\u00e3o \u2014 n\u00e3o some porque os profissionais s\u00e3o aut\u00f4nomos entre si.<\/p>\n
A pergunta certa n\u00e3o \u00e9 “de quem \u00e9 esse saco?”, e sim “quem responde pelo gerenciamento do res\u00edduo gerado neste endere\u00e7o?”.<\/p>\n
Sem um respons\u00e1vel claro, a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o procura “o culpado certo” \u2014 ela autua a opera\u00e7\u00e3o que gera o res\u00edduo sem gerenciamento adequado. E internamente vira disputa: cada aut\u00f4nomo alega que a obriga\u00e7\u00e3o era do outro ou da administra\u00e7\u00e3o. Indefini\u00e7\u00e3o n\u00e3o protege ningu\u00e9m; s\u00f3 garante que, quando cobrarem, n\u00e3o haver\u00e1 quem apresente o plano.<\/p>\n
Autonomia profissional entre os m\u00e9dicos n\u00e3o cria autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao res\u00edduo que todos geram no mesmo lugar. O modelo funciona quando h\u00e1 um PGRSS da opera\u00e7\u00e3o, um RT que responde e um acordo de rateio escrito. A divis\u00e3o de custos pode ser combinada; a responsabilidade pelo res\u00edduo precisa ter nome.<\/p>\n
A Seven Res\u00edduos<\/a> apoia consult\u00f3rios multiprofissionais com coleta licenciada e estrutura\u00e7\u00e3o de PGRSS<\/a>. Veja tamb\u00e9m quem \u00e9 o gerador de RSS<\/a>, o que \u00e9 o PGRSS<\/a> e a coleta de RSS em consult\u00f3rio compartilhado<\/a>. A base normativa est\u00e1 na RDC 222 da Anvisa<\/a>.<\/p>\n