“O PGRSS est\u00e1 pronto.” Pronto para quem? Um plano que ningu\u00e9m aprovou formalmente \u00e9 um rascunho com apar\u00eancia de documento. Saber quem aprova o PGRSS \u2014 e em que ordem \u2014 \u00e9 o que transforma um arquivo no computador num plano que vale perante a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aprovar n\u00e3o \u00e9 carimbar: \u00e9 assumir responsabilidade. Cada etapa de aprova\u00e7\u00e3o coloca um nome atr\u00e1s de uma parte do plano \u2014 quem responde tecnicamente, quem valida institucionalmente, quem fiscaliza. Sem essa cadeia, o PGRSS n\u00e3o tem dono claro, e plano sem dono \u00e9 o primeiro a falhar quando a Vigil\u00e2ncia pergunta “quem assinou isto?”.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 o que d\u00e1 for\u00e7a a um documento que, sem ela, \u00e9 s\u00f3 inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PGRSS passa por mais de uma inst\u00e2ncia, cada uma com um papel:<\/p>\n
Aprova\u00e7\u00e3o interna n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa que aceita\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia: uma sustenta a outra, mas n\u00e3o se substituem.<\/p>\n
Tr\u00eas falhas aparecem na inspe\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Aprovar e n\u00e3o registrar \u00e9, para o auditor, o mesmo que n\u00e3o ter aprovado.<\/p>\n
Plano com cadeia de aprova\u00e7\u00e3o clara e registrada se sustenta numa visita da Vigil\u00e2ncia<\/a> e numa auditoria de cliente. Plano “pronto” sem aprova\u00e7\u00e3o formal cai no primeiro questionamento \u2014 e leva a responsabilidade para quem deveria ter aprovado e n\u00e3o aprovou.<\/p>\n A Seven Res\u00edduos<\/a> apoia hospitais e cl\u00ednicas com coleta licenciada e suporte t\u00e9cnico ao PGRSS<\/a>. Veja tamb\u00e9m respons\u00e1vel t\u00e9cnico do PGRSS<\/a>, quando revisar o PGRSS<\/a> e o gloss\u00e1rio de RSS<\/a>. A base normativa est\u00e1 na RDC 222 da Anvisa<\/a>.<\/p>\n