Toda a l\u00f3gica do RSS gira em torno de uma palavra: gerador. \u00c9 do gerador a obriga\u00e7\u00e3o de ter PGRSS, segregar, acondicionar, contratar coleta e responder na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Mas, na hora do auto de infra\u00e7\u00e3o, \u00e9 comum ouvir “achei que era responsabilidade da empresa de coleta” ou “isso \u00e9 do pr\u00e9dio”. Saber quem \u00e9 o gerador \u00e9 o ponto de partida \u2014 errar isso \u00e9 errar tudo.<\/p>\n
Pela RDC 222\/2018, gerador \u00e9 o servi\u00e7o cuja atividade gera o res\u00edduo de sa\u00fade: hospital, cl\u00ednica, consult\u00f3rio, laborat\u00f3rio, UBS, home care, cl\u00ednica veterin\u00e1ria, entre outros. N\u00e3o \u00e9 o transportador, n\u00e3o \u00e9 o tratador, n\u00e3o \u00e9 o condom\u00ednio onde a cl\u00ednica funciona. Quem produz<\/strong> o res\u00edduo no exerc\u00edcio da atividade de sa\u00fade \u00e9 o gerador \u2014 e a responsabilidade nasce com ele.<\/p>\n A confus\u00e3o mais comum \u00e9 achar que contratar a coleta transfere a responsabilidade. N\u00e3o transfere: distribui tarefas, n\u00e3o dilui a obriga\u00e7\u00e3o (a empresa de coleta n\u00e3o segrega por voc\u00ea<\/a>).<\/p>\n A responsabilidade do gerador n\u00e3o termina no port\u00e3o. Ela acompanha o res\u00edduo:<\/p>\n Por isso o gerador responde at\u00e9 pelo erro de quem ele contratou: se o destinador n\u00e3o \u00e9 licenciado, o nome no processo \u00e9 o do gerador.<\/p>\n Consult\u00f3rio dentro de um hospital, cl\u00ednica em pr\u00e9dio comercial, m\u00e9dico em sala alugada: cada servi\u00e7o de sa\u00fade \u00e9 gerador do pr\u00f3prio res\u00edduo, com CNES e responsabilidade pr\u00f3pria<\/a>. Compartilhar contrato de coleta \u00e9 poss\u00edvel; compartilhar a condi\u00e7\u00e3o de gerador n\u00e3o \u2014 cada um responde pelo que gera.<\/p>\n Entender que o gerador \u00e9 o servi\u00e7o \u2014 e n\u00e3o o caminh\u00e3o \u2014 muda a postura: o hospital para de “terceirizar a consci\u00eancia” e passa a exigir e arquivar o que prova que cumpriu seu papel. \u00c9 isso que sustenta a unidade numa visita da Vigil\u00e2ncia<\/a>.<\/p>\n A Seven Res\u00edduos<\/a> apoia o gerador com coleta licenciada, rastreabilidade e suporte de PGRSS<\/a>. Veja tamb\u00e9m o que acontece depois que o caminh\u00e3o sai<\/a>, respons\u00e1vel t\u00e9cnico do PGRSS<\/a> e o gloss\u00e1rio de RSS<\/a>. A base normativa est\u00e1 na RDC 222 da Anvisa<\/a>.<\/p>\nO que o gerador responde<\/h2>\n
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O caso que confunde: quem \u00e9 o gerador em estruturas compartilhadas<\/h2>\n
O que isso muda na coleta<\/h2>\n