O PGRSS est\u00e1 pronto, aprovado, encadernado \u2014 mas quem assina por ele? Quando a fiscaliza\u00e7\u00e3o pergunta “quem \u00e9 o respons\u00e1vel t\u00e9cnico”, muitos hospitais hesitam, apontam para “a Comiss\u00e3o” ou para “o setor”. Comiss\u00e3o divide tarefas; responsabilidade t\u00e9cnica tem nome, registro e assinatura.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de PGRSS organiza, acompanha e delibera \u2014 \u00e9 colegiada. Mas o plano precisa de um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (RT)<\/strong>: um profissional habilitado que elabora ou supervisiona o PGRSS, assina e responde tecnicamente por ele. Um divide o trabalho; o outro assina embaixo.<\/p>\n Confundir os dois \u00e9 o erro de governan\u00e7a mais comum: a Comiss\u00e3o de PGRSS<\/a> existe, re\u00fane, mas ningu\u00e9m assume formalmente a responsabilidade t\u00e9cnica \u2014 e a\u00ed o documento n\u00e3o tem dono perante a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O papel n\u00e3o \u00e9 assinar e sumir. O RT:<\/p>\n Assinar o PGRSS e n\u00e3o acompanhar a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 assumir o risco sem controlar a causa \u2014 exatamente o que a Lei 9.605, que tipifica o crime ambiental<\/a>, torna perigoso para a pessoa f\u00edsica.<\/p>\n Responsabilidade t\u00e9cnica clara n\u00e3o \u00e9 burocracia: \u00e9 prote\u00e7\u00e3o. Define quem decide tecnicamente, quem responde quando h\u00e1 autua\u00e7\u00e3o e quem atualiza o plano antes da fiscaliza\u00e7\u00e3o chegar. Sem RT identificado, a responsabilidade fica difusa \u2014 e responsabilidade difusa, na pr\u00e1tica, recai sobre a dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O RT trabalha junto com a matriz de quem responde pelo PGRSS<\/a>: a Comiss\u00e3o executa, o RT assina e responde tecnicamente, a dire\u00e7\u00e3o presta contas institucionalmente.<\/p>\n Plano com RT identificado, atuante e com responsabilidade registrada \u00e9 plano que se sustenta numa auditoria. Plano “da Comiss\u00e3o”, sem assinatura t\u00e9cnica e sem acompanhamento, \u00e9 plano que parece existir at\u00e9 o primeiro auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Seven Res\u00edduos<\/a> apoia hospitais e cl\u00ednicas com consultoria de PGRSS e suporte t\u00e9cnico \u00e0 coleta<\/a>. Veja tamb\u00e9m pauta e ata da Comiss\u00e3o de PGRSS<\/a>, como tratar a n\u00e3o conformidade no PGRSS<\/a> e o gloss\u00e1rio de RSS<\/a>. A base normativa est\u00e1 na RDC 222 da Anvisa<\/a>.<\/p>\nO que o RT do PGRSS faz<\/h2>\n
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Por que isso protege a institui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
O que isso muda na opera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n