Em 2024, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar publicou a atualiza\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 539 \u2014 a regulamenta\u00e7\u00e3o do programa de monitoramento da qualidade dos prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade no sistema de sa\u00fade suplementar. O texto, denso e t\u00e9cnico, trouxe uma novidade que muitos gestores de cl\u00ednica n\u00e3o notaram de imediato: o programa de gerenciamento de res\u00edduos passou a ser item explicitamente avaliado nas auditorias de credenciamento de operadora de plano de sa\u00fade, com peso quantific\u00e1vel na nota final do prestador.<\/p>\n
A mudan\u00e7a fez sentido dentro de uma trajet\u00f3ria maior. A ANS vinha incorporando indicadores ESG ao seu sistema de monitoramento desde 2021, com a RN 405 estabelecendo crit\u00e9rios qualitativos. A 539 deu o salto seguinte: indicadores quantitativos, audit\u00e1veis, com crit\u00e9rio de pontua\u00e7\u00e3o. Para o prestador, isso virou parte do contrato \u2014 operadora n\u00e3o credencia cl\u00ednica que n\u00e3o atende, e cl\u00ednica que tem nota baixa em PGRSS perde credenciamento na pr\u00f3xima renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A leitura t\u00e9cnica da RN 539 atualizada mostra que o PGRSS n\u00e3o aparece como item isolado, mas distribu\u00eddo em quatro indicadores que o auditor da operadora verifica.<\/p>\n