A cena se repete em consult\u00f3rios pequenos toda semana. O profissional liberal \u2014 dentista, enfermeira, esteticista \u2014 abre a primeira cl\u00ednica, faz a vistoria sanit\u00e1ria inicial, ouve do fiscal a frase “preciso ver seus recipientes de descarte de RSS”, entra em p\u00e2nico moderado, vai \u00e0 drogaria mais pr\u00f3xima e compra um pacote de saco amarelo pl\u00e1stico marcado com o s\u00edmbolo de risco biol\u00f3gico. Volta para a cl\u00ednica, joga as agulhas dentro, e considera o problema resolvido. Em mais ou menos seis meses, esse mesmo profissional descobre \u2014 em uma fiscaliza\u00e7\u00e3o real, com auto lavrado \u2014 que comprar saco amarelo \u00e9 apenas o come\u00e7o, e que o PGRSS n\u00e3o \u00e9 uma compra. \u00c9 um sistema.<\/p>\n
A confus\u00e3o tem origem honesta. A colora\u00e7\u00e3o do saco amarelo, o pictograma de risco biol\u00f3gico, o tipo de pl\u00e1stico \u2014 tudo isso vem da ABNT NBR 9.190, que \u00e9 uma norma p\u00fablica que qualquer fabricante respeita. Drogarias e farm\u00e1cias vendem o produto em embalagens individuais para hospitais e cl\u00ednicas pequenas. O saco em si \u00e9, sim, conformidade ABNT. O problema \u00e9 que ele responde a apenas uma das vinte exig\u00eancias que comp\u00f5em um PGRSS \u2014 e n\u00e3o responde, sozinho, por nenhuma das fiscaliza\u00e7\u00f5es principais.<\/p>\n
A RDC 222\/2018 da Anvisa estabelece, em seus artigos 5 a 12, o conjunto de requisitos para que uma cl\u00ednica seja considerada compliant em gerenciamento de res\u00edduos. A presen\u00e7a de recipiente adequado \u00e9 uma das exig\u00eancias, mas \u00e9 a mais simples. Faltam, ainda, pelo menos seis pilares que o saco amarelo n\u00e3o cobre.<\/p>\n
| Item exigido pela RDC 222<\/th>\n | Saco amarelo da drogaria cobre?<\/th>\n | O que falta fazer<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n |
|---|---|---|
| Recipiente conforme ABNT 9.190<\/td>\n | \u2713 Sim<\/td>\n | \u2014<\/td>\n<\/tr>\n |
| PGRSS t\u00e9cnico assinado por RT<\/td>\n | \u2717 N\u00e3o<\/td>\n | Elaborar plano com profissional habilitado<\/td>\n<\/tr>\n |
| ART do RT no conselho espec\u00edfico<\/td>\n | \u2717 N\u00e3o<\/td>\n | Emitir ART CREA, CRBio, CRQ ou similar<\/td>\n<\/tr>\n |
| Contrato com coletora licenciada CETESB<\/td>\n | \u2717 N\u00e3o<\/td>\n | Contratar coletora classe + auditar licen\u00e7a<\/td>\n<\/tr>\n |
| Livro de registro RSS preenchido<\/td>\n | \u2717 N\u00e3o<\/td>\n | Registrar gera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria por grupo<\/td>\n<\/tr>\n |
| MTR\/CDF emitidos no SINIR<\/td>\n | \u2717 N\u00e3o<\/td>\n | Cadastrar gerador no SINIR + emitir MTR<\/td>\n<\/tr>\n |
| Capacita\u00e7\u00e3o anual NR-32 da equipe<\/td>\n | \u2717 N\u00e3o<\/td>\n | Programa de capacita\u00e7\u00e3o documentado<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n A tabela acima \u00e9 o esqueleto do que a fiscaliza\u00e7\u00e3o vai pedir. Ter o saco amarelo sem o resto \u00e9 como ter o uniforme sem ter feito o curso. A roupa \u00e9 a mesma; o profissional n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n A cadeia documental: o ponto cego do consult\u00f3rio pequeno<\/h2>\nO saco amarelo, quando enche, precisa sair do consult\u00f3rio. Sair como, para onde, com qual documenta\u00e7\u00e3o? Aqui o gestor descobre o segundo n\u00edvel de complexidade. A coletora que recolhe o saco precisa ser licenciada pela CETESB (em S\u00e3o Paulo) ou por ag\u00eancia ambiental equivalente em outros estados. Precisa emitir o Manifesto de Transporte de Res\u00edduo (MTR) no SINIR \u2014 sistema federal \u2014 e, depois do tratamento ou destina\u00e7\u00e3o final, precisa emitir o Certificado de Destina\u00e7\u00e3o Final (CDF), que volta para o gerador.<\/p>\n Sem MTR e sem CDF, a cadeia est\u00e1 quebrada. Quebrada a cadeia, a Lei 12.305\/2010 (Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos) estabelece responsabilidade solid\u00e1ria \u2014 se a coletora joga o saco amarelo em aterro irregular, o gerador (a cl\u00ednica) responde junto. A multa \u00e9 dobrada se houver ind\u00edcio de “barateamento intencional”, e a pena ambiental pode chegar a 1\u20134 anos de deten\u00e7\u00e3o para o respons\u00e1vel t\u00e9cnico, em casos extremos.<\/p>\n O saco amarelo da drogaria, comprado avulso, sem coletora licenciada, frequentemente vai para o lixo dom\u00e9stico do pr\u00e9dio comercial onde a cl\u00ednica est\u00e1. O s\u00edndico n\u00e3o percebe \u2014 ou prefere n\u00e3o perceber. O caminh\u00e3o de lixo da prefeitura recolhe. Em algum momento, uma den\u00fancia an\u00f4nima, uma campanha estadual, uma den\u00fancia de ex-funcion\u00e1rio, e a cl\u00ednica entra na lista. A multa t\u00edpica nesse cen\u00e1rio fica entre R$ 8.000 e R$ 25.000 \u2014 para uma cl\u00ednica que tentou economizar os R$ 200\/m\u00eas de uma coletora regional adequada.<\/p>\n O custo real do “fazer certo desde o come\u00e7o”<\/h2>\nA boa not\u00edcia \u00e9 que fazer certo \u00e9 mais barato do que parece. O or\u00e7amento de uma cl\u00ednica pequena (consult\u00f3rio individual, dentista, esteticista, fisioterapeuta) que opera dentro da RDC 222 fica em uma faixa previs\u00edvel.<\/p>\n Setup inicial (uma vez).<\/strong> Elabora\u00e7\u00e3o do PGRSS t\u00e9cnico por consultoria externa: R$ 1.500 a R$ 3.500. ART do RT: R$ 80 a R$ 200. Capacita\u00e7\u00e3o NR-32 inicial da equipe (2 a 4 pessoas): R$ 800 a R$ 2.000. Recipientes adequados (caixa r\u00edgida amarela, saco branco, bombona Grupo B): R$ 300 a R$ 800. Total: R$ 2.680 a R$ 6.500 no primeiro ano<\/strong>.<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o mensal.<\/strong> Coletora licenciada com frequ\u00eancia mensal ou bimensal: R$ 130 a R$ 380. Recipientes de reposi\u00e7\u00e3o: R$ 50 a R$ 120. Renova\u00e7\u00e3o anual da capacita\u00e7\u00e3o: R$ 600 a R$ 1.500\/ano (rateado mensal: R$ 50\u2013125). Total mensal: R$ 230 a R$ 625<\/strong>.<\/p>\n Esses n\u00fameros \u2014 colocados ao lado de uma multa t\u00edpica de R$ 8.000 a R$ 25.000 \u2014 explicam por que o caminho do saco da drogaria \u00e9, na verdade, o mais caro. O gestor que economiza R$ 250\/m\u00eas durante dois anos (R$ 6.000 economizados) sai da pr\u00f3xima fiscaliza\u00e7\u00e3o com auto que custa tr\u00eas vezes a economia acumulada.<\/p>\n Profissional aut\u00f4nomo (consult\u00f3rio individual MEI).<\/strong> Volume m\u00ednimo de RSS, 1\u20133 pacientes\/dia em alguns casos. Custo mensal de PGRSS entre R$ 80 e R$ 180<\/strong>, setup inicial R$ 1.500 a R$ 3.000. Coletora regional com contrato mensal, RT compartilhado.<\/p>\n Cl\u00ednica multiprofissional pequena (3\u20138 funcion\u00e1rios).<\/strong> Volume m\u00e9dio, mix de procedimentos. Custo mensal entre R$ 250 e R$ 600<\/strong>, setup de R$ 3.500 a R$ 8.000. Coletora classe I, RT mensal dedicado, livro RSS preenchido diariamente.<\/p>\n Centro especializado com procedimento invasivo.<\/strong> Cirurgia ambulatorial, bi\u00f3psia, infiltra\u00e7\u00e3o. Volume m\u00e9dio-alto de RSS espec\u00edfico. Custo mensal R$ 600 a R$ 1.800<\/strong>, setup de R$ 8.000 a R$ 22.000. Comiss\u00e3o interna de PGRSS, auditoria trimestral, integra\u00e7\u00e3o com NR-32 ampliada.<\/p>\n O primeiro \u00e9 o profissional achar que o saco amarelo na drogaria substitui a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Ele compra o saco, usa, descarta no lixo do pr\u00e9dio. Quando o fiscal chega e pede o PGRSS escrito, n\u00e3o tem. Quando pede o livro de registro, n\u00e3o tem. Quando pede o contrato de coletora, n\u00e3o tem. O saco em si pode estar correto \u2014 mas todo o resto est\u00e1 faltando.<\/p>\n O segundo \u00e9 a coletora “informal” contratada por pre\u00e7o baixo, sem licen\u00e7a ambiental verific\u00e1vel. O profissional pensa que delegou o problema. Na verdade, ampliou. Quando a coletora informal \u00e9 flagrada despejando em aterro irregular, o cliente \u2014 a cl\u00ednica \u2014 vira coautor por responsabilidade solid\u00e1ria da PNRS. O barateamento custa multa proporcional.<\/p>\n O terceiro \u00e9 a cl\u00ednica que tem PGRSS mas n\u00e3o tem ART do RT vigente. ART vencida ou inexistente \u00e9 falha t\u00e9cnica que invalida o documento inteiro. O fiscal, ao ver PGRSS sem ART, considera como se n\u00e3o houvesse plano nenhum. Multa equivalente.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria brasileira n\u00e3o foi desenhada para complicar a vida do profissional pequeno. Foi desenhada para garantir que cada material biol\u00f3gico que sai de uma cl\u00ednica chegue ao destino certo, com cadeia documentada, sem virar problema de sa\u00fade p\u00fablica. O saco amarelo da drogaria \u00e9 parte da hist\u00f3ria \u2014 uma parte leg\u00edtima e necess\u00e1ria. Mas s\u00f3 uma parte. O resto exige um sistema, e o sistema \u00e9 o PGRSS. Pequeno consult\u00f3rio que entende isso desde o primeiro dia opera tranquilo. O que descobre depois sai mais caro.<\/p>\n |